Ministério Público Federal acompanha situação de haitianos na região
Ministério Público Federal (MPF) em Paranavaí recebeu alguns representantes do grupo de haitianos estabelecido em Paranavaí, na semana passada, para tratar de questões pertinentes a um inquérito civil público instaurado na unidade sobre o processo de imigração e integração à realidade brasileira. Além de dez haitianos e de representantes do MPF, também participou da reunião o pastor da Assembleia de Deus da Vila Operária.
No encontro, foram abordadas algumas das dificuldades enfrentadas pelo grupo, formado por cerca de 100 haitianos. A principal reclamação é a falta de conhecimento da língua portuguesa, o que acarreta em dificuldades para conseguirem emprego. Atualmente, a maioria dos empregados está na construção civil (serventes ou pedreiros) e em uma empresa avícola. No entanto, muitos haitianos têm melhor formação educacional e não se adaptam aos trabalhos na construção civil. BUSCANDO ALTERNATIVAS – Para tentar amenizar esse problema, na semana passada, iniciou-se um curso de língua portuguesa nas dependências da Assembleia de Deus para cerca de 60 haitianos.
Quanto à escolaridade, evidenciou-se que há necessidade de localização e de validação de diplomas de conclusão de ensino médio e de ensino superior. O MPF comprometeu-se a entrar em contato com universidades particulares e se informar sobre a possibilidade de concessão de bolsas de estudo para aqueles que quiserem ingressar no ensino superior.
Outra reclamação dos haitianos é a dificuldade de comunicação com os parentes, por conta do alto custo da telefonia celular ou de ligações telefônicas por meio da internet. O procurador da República na PRM/Paranavaí, Raphael Otávio Bueno dos Santos, sugeriu a contratação de um telefone fixo com um plano de ligação internacional sem limites com uso comunitário e se prontificou a pesquisar as condições de contratação desse serviço telefônico.
Além disso, os haitianos questionaram como poderiam efetuar remessas de valores para sua família ou mesmo trazer seus parentes, legalmente, para o Brasil. Sobre esse aspecto, o representante do MPF explicou as etapas para a obtenção do visto de permanência e abordou, de maneira geral, os principais aspectos dos direitos trabalhistas (rescisão, férias, 13º salário, FGTS, etc.).
REFUGIADOS – Para o procurador da República Raphael Bueno, esta reunião foi importante “para que o MPF conheça os problemas enfrentados pelos haitianos em Paranavaí, os quais possuem a condição de refugiados, devendo ser-lhes garantidos todos os direitos inerentes a esta condição”. Na sequência, o MPF pretende promover iniciativas concretas para o enfrentamento dos problemas relatados.
No encontro, foram abordadas algumas das dificuldades enfrentadas pelo grupo, formado por cerca de 100 haitianos. A principal reclamação é a falta de conhecimento da língua portuguesa, o que acarreta em dificuldades para conseguirem emprego. Atualmente, a maioria dos empregados está na construção civil (serventes ou pedreiros) e em uma empresa avícola. No entanto, muitos haitianos têm melhor formação educacional e não se adaptam aos trabalhos na construção civil. BUSCANDO ALTERNATIVAS – Para tentar amenizar esse problema, na semana passada, iniciou-se um curso de língua portuguesa nas dependências da Assembleia de Deus para cerca de 60 haitianos.
Quanto à escolaridade, evidenciou-se que há necessidade de localização e de validação de diplomas de conclusão de ensino médio e de ensino superior. O MPF comprometeu-se a entrar em contato com universidades particulares e se informar sobre a possibilidade de concessão de bolsas de estudo para aqueles que quiserem ingressar no ensino superior.
Outra reclamação dos haitianos é a dificuldade de comunicação com os parentes, por conta do alto custo da telefonia celular ou de ligações telefônicas por meio da internet. O procurador da República na PRM/Paranavaí, Raphael Otávio Bueno dos Santos, sugeriu a contratação de um telefone fixo com um plano de ligação internacional sem limites com uso comunitário e se prontificou a pesquisar as condições de contratação desse serviço telefônico.
Além disso, os haitianos questionaram como poderiam efetuar remessas de valores para sua família ou mesmo trazer seus parentes, legalmente, para o Brasil. Sobre esse aspecto, o representante do MPF explicou as etapas para a obtenção do visto de permanência e abordou, de maneira geral, os principais aspectos dos direitos trabalhistas (rescisão, férias, 13º salário, FGTS, etc.).
REFUGIADOS – Para o procurador da República Raphael Bueno, esta reunião foi importante “para que o MPF conheça os problemas enfrentados pelos haitianos em Paranavaí, os quais possuem a condição de refugiados, devendo ser-lhes garantidos todos os direitos inerentes a esta condição”. Na sequência, o MPF pretende promover iniciativas concretas para o enfrentamento dos problemas relatados.