Ministra determina que TSE escolha novo relator para o processo da Rede

Escolhida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para relatar o processo em que o partido da ex-senadora Marina Silva pede o seu registro, a ministra Laurita Vaz decidiu na manhã de ontem determinar a escolha por sorteio de um novo relator para o caso. Laurita, que é corregedora do TSE, havia sido indicada a relatora pelo fato de já analisar pedidos prévios da Rede Sustentabilidade, que ontem ingressou com a ação de registro no tribunal. Segundo ela, essas análises prévias não têm relação direta com o pedido de registro, o que torna incabível sua escolha no lugar do tradicional sorteio da relatoria entre os ministros. A Rede já havia se reunido com a corregedora para cobrar celeridade dos cartórios eleitorais do país, que, segundo a legenda, estariam descumprindo os prazos para validar as assinaturas de apoio necessárias à constituição da sigla. Marina corre contra o tempo porque sua intenção de disputar o Palácio do Planalto pela Rede só será possível caso a sigla esteja aprovada pelo TSE até o dia 5 de outubro deste ano. Nos bastidores, ministros do TSE demonstram desconforto com o que consideram uma pressão do grupo de Marina para que prazos e regras sejam flexibilizados como forma de a legenda conseguir o registro em tempo hábil. Nesse contexto, a escolha de Laurita causou apreensão entre aliados de Marina, que consideram a corregedora pouco aberta a aceitar flexibilização das regras para a criação de partidos. No seu pedido de registro, a Rede solicita que o TSE obrigue os cartórios a validar as assinaturas que faltam sem checar a veracidade dos dados apresentados, o que não é previsto na Lei dos Partidos Políticos. A sigla de Marina conseguiu certificar apenas 304 mil das 492 mil assinaturas exigidas por lei. Quase 100 mil nomes foram rejeitados pelos cartórios por supostas divergências nos dados. Como a Folha mostrou recentemente, algumas assinaturas apresentadas são investigadas pelo Ministério Público sob suspeita de fraude. Estão em análise nos cartórios outras 220 mil assinaturas. Segundo a sigla, vários cartórios estariam descumprindo o prazo previsto em lei de 15 dias para a análise das listas.