Ministro Lewandowski reclama de réplica de Barbosa ao seu voto
BRASÍLIA (Folhapress) – A sessão do STF (Supremo Tribunal Federal) de ontem, a 14ª do julgamento do mensalão, terminou com mais uma demonstração do clima tenso entre os ministros.
Após votar pela absolvição do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e abrir a primeira divergência na análise do processo do mensalão, o revisor, Ricardo Lewandowski, reclamou de privilégios ao relator, Joaquim Barbosa.
Lewandowski ficou irritado depois de o presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, ter assegurado a Barbosa direito a réplica para rebater o voto dele sobre Cunha e dizer que o relator "tem papel de proeminência" em relação ao revisor.
"É uma leitura muito particular que Vossa Excelência faz", disse, cobrando que também fosse reservado o mesmo espaço, uma "tréplica".
Britto tentou acalmar os ânimos e disse que a questão vai ser discutida em outro momento, mas destacou que precisa dar celeridade ao julgamento. "Se ficarmos no vaivém de debates, não terminaremos nunca. Se quiser o uso da palavra, examinaremos", disse.
O presidente destacou ainda que o regimento prevê mais espaço para o relator. O revisor rebateu com uma ameaça. "Posso me ausentar do plenário quando [Barbosa] for fazer as colocações", afirmou.
Barbosa evitou o confronto, mas prometeu justificar seu voto na próxima sessão. "Todas as respostas às dúvidas trazidas pelo voto do revisor se encontram respondidas no meu voto".
"Deixo de apontá-las nesse momento porque não faz sentido fazer já que não teremos voto [hoje], então me reservo para trazer as resposta não só às divergências, mas às duvidas que foram trazidas à tona na segunda-feira", disse.
ABSOLVE – O relator do mensalão no STF, ministro Ricardo Lewandowski, votou ontem pela absolvição do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e provocou a primeira divergência do processo.
Na semana passada, o relator, ministro Joaquim Barbosa, votou pela condenação de Cunha por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Lewandowski o absolveu de todas as imputações. Outros nove ministros precisam discutir o caso.
Barbosa acolheu a denúncia da Procuradoria Geral da República de que o petista, então presidente da Câmara, favoreceu empresa do empresário Marcos Valério, apontado como operador do mensalão.
O relator entendeu que João Paulo recebeu R$ 50 mil em troca da contratação da empresa de Valério. Na época, a empresa recebeu R$ 10 milhões pelo contrato de publicidade com a Câmara.
Barbosa afirmou que a versão de que o dinheiro era para pagar despesas eleitorais "não é verossímil". O petista diz que o dinheiro foi destinado a ele para pagamentos de despesas eleitorais pelo então tesoureiro Delúbio Soares.
Para decidir pela condenação de João Paulo, o relator rebateu a afirmação da defesa segundo a qual o deputado não teve participação direta na contratação da empresa de Valério e nos pagamentos feitos a ela.
Após votar pela absolvição do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e abrir a primeira divergência na análise do processo do mensalão, o revisor, Ricardo Lewandowski, reclamou de privilégios ao relator, Joaquim Barbosa.
Lewandowski ficou irritado depois de o presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, ter assegurado a Barbosa direito a réplica para rebater o voto dele sobre Cunha e dizer que o relator "tem papel de proeminência" em relação ao revisor.
"É uma leitura muito particular que Vossa Excelência faz", disse, cobrando que também fosse reservado o mesmo espaço, uma "tréplica".
Britto tentou acalmar os ânimos e disse que a questão vai ser discutida em outro momento, mas destacou que precisa dar celeridade ao julgamento. "Se ficarmos no vaivém de debates, não terminaremos nunca. Se quiser o uso da palavra, examinaremos", disse.
O presidente destacou ainda que o regimento prevê mais espaço para o relator. O revisor rebateu com uma ameaça. "Posso me ausentar do plenário quando [Barbosa] for fazer as colocações", afirmou.
Barbosa evitou o confronto, mas prometeu justificar seu voto na próxima sessão. "Todas as respostas às dúvidas trazidas pelo voto do revisor se encontram respondidas no meu voto".
"Deixo de apontá-las nesse momento porque não faz sentido fazer já que não teremos voto [hoje], então me reservo para trazer as resposta não só às divergências, mas às duvidas que foram trazidas à tona na segunda-feira", disse.
ABSOLVE – O relator do mensalão no STF, ministro Ricardo Lewandowski, votou ontem pela absolvição do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e provocou a primeira divergência do processo.
Na semana passada, o relator, ministro Joaquim Barbosa, votou pela condenação de Cunha por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Lewandowski o absolveu de todas as imputações. Outros nove ministros precisam discutir o caso.
Barbosa acolheu a denúncia da Procuradoria Geral da República de que o petista, então presidente da Câmara, favoreceu empresa do empresário Marcos Valério, apontado como operador do mensalão.
O relator entendeu que João Paulo recebeu R$ 50 mil em troca da contratação da empresa de Valério. Na época, a empresa recebeu R$ 10 milhões pelo contrato de publicidade com a Câmara.
Barbosa afirmou que a versão de que o dinheiro era para pagar despesas eleitorais "não é verossímil". O petista diz que o dinheiro foi destinado a ele para pagamentos de despesas eleitorais pelo então tesoureiro Delúbio Soares.
Para decidir pela condenação de João Paulo, o relator rebateu a afirmação da defesa segundo a qual o deputado não teve participação direta na contratação da empresa de Valério e nos pagamentos feitos a ela.