Ministros do STF concordam com pena de ao menos 11 anos para Valério
Ele foi condenado por cinco crimes diferentes no julgamento e os ministros já concordaram com as penas a Valério por formação de quadrilha, uma das condenações por corrupção ativa e uma das condenações por peculato para o empresário.
Todos os ministros seguiram o entendimento do relator Joaquim Barbosa, que definiu a pena de 2 anos e 11 meses de prisão por quadrilha e 4 anos e 1 mês, mais 180 dias-multa por corrupção. No caso de peculato, a pena sugerida foi de 4 anos e 8 meses e 210 dias-multa.
A sessão de ontem foi interrompida antes de os ministros terminarem de votar as penas sobre as demais condenações por peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas para Valério.
Os ministros também devem discutir qual vai ser a fórmula para chegar a uma pena final para cada réu. A Corte deve voltar a discutir a chamada dosimetria na sessão de hoje.
ABSOLVIÇÕES – Sete réus do mensalão foram inocentados ontem, após empate no resultado de seus julgamentos.
Com isso, os ministros absolveram o ex-ministro Anderson Adauto (Transportes) e os ex-deputados Paulo Rocha (PT-PA) e João Magno (PT-MG) dos crimes que foram acusados no mensalão por receberem dinheiro do esquema.
Com dez integrantes desde a análise do segundo capítulo da denúncia e por conta da aposentadoria de Cezar Peluso, os ministros do Supremo se dividiram na análise de alguns casos de acusação de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
Joaquim Barbosa diz que Lewandowski "barateia demais o crime de corrupção"
Na esteira da relação conflituosa ao longo dos quase três meses de julgamento, o relator do mensalão, Joaquim Barbosa, voltou a questionar ontem a atuação do revisor, Ricardo Lewandowski, sobre a definição das penas para os réus condenados.
Incomodado com a sugestão de Lewandowski, Barbosa disse que o colega "barateia demais o crime de corrupção".
Os ministros discutiam a punição do empresário Marcos Valério, operador do esquema, por corrupção ativa no desvio de recursos do Banco do Brasil.
Barbosa sugeriu 4 anos e 8 meses. Lewandowki propôs 3 anos e 1 mês. O relator justificou ainda que os desvios do fundo Visanet, ligados ao Banco do Brasil, somaram R$ 73 milhões.
Lewandowski não reagiu a provocação de Barbosa. Antes, ele tinha dito "que a dosimetria [tamanho da pena] é como se fosse a dose de um medicamento (…) Não pode ser maior nem menor, tem que ser na dose certa", disse.
Diante do impasse, os ministros suspenderam a votação, que será retomada amanhã.
Valério foi condenado pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.