Ministros e deputados defendem fortalecimento de veículos de comunicação regionais
BRASÍLIA – Ministros e deputados foram unânimes em defender o fortalecimento dos veículos de mídia regionais e a ampliação do conteúdo local nos meios de comunicação, durante o seminário “Comunicação e mídia regional”.
O evento ocorreu no Ministério das Comunicações, nesta semana, organizado pela Frente Parlamentar em Defesa do Fortalecimento da Mídia Regional, da Câmara dos Deputados.
O ministro das Comunicações, o deputado licenciado André Figueiredo, anunciou que pretende finalizar ainda neste semestre um novo plano de outorgas de radiodifusão comercial, para que todos os municípios brasileiros tenham pelo menos uma emissora de rádio.
Segundo ele, hoje existe uma demanda reprimida nesse sentido, com alguns municípios sem nenhuma emissora. Ele acrescentou que o ministério também está ampliando as outorgas de TVs educativas e de rádios comunitárias.
Segundo ele, até o fim de 2017, todo município brasileiro deverá ter uma emissora comunitária. “Porém, essa emissora comunitária não pode concorrer com a emissora comercial”, apontou.
Figueiredo disse que está atento à sobrevivência econômica das emissoras de rádio e TV comerciais. Para o ministro, o conteúdo local – seja jornalístico ou cultural – é o grande diferencial das emissoras de televisão aberta, que fará com que continuem a ter “vida ativa” mesmo com o advento de novas tecnologias.
De acordo com ele, o ministério estuda a possibilidade de permitir que retransmissoras de TV possam produzir conteúdo local, e não apenas transmitir o conteúdo de geradoras. Hoje, apenas retransmissoras da região da Amazônia Legal podem gerar conteúdo próprio. A ideia do ministro é ampliar essa possibilidade para outras regiões.
REGIONALIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO – O presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Fortalecimento da Mídia Regional, deputado Pedro Uczai (PT-SC), destacou a importância para a democracia de meios de comunicação regionais fortes, e também defendeu que esses veículos tenham mais conteúdo local. Ele afirmou que a frente busca o aperfeiçoamento da legislação brasileiro nesse sentido.
No Congresso Nacional, há 25 anos tramita projeto de lei (PL 256/91) que regulamenta a regionalização da comunicação no Brasil. A Constituição de 1988 prevê a regionalização, mas isso nunca foi regulamentado pelo Congresso. A proposta já foi aprovada na Câmara e aguarda análise do Senado.
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) também acredita que a diversidade cultural brasileira tem de estar traduzida nos meios de comunicação. “As rádios e TVs do interior têm essa importância fundamental”, destacou.
RECURSOS DE PUBLICIDADE – Pedro Ucazi defendeu também a democratização dos recursos de publicidade do governo, para que cheguem a veículos de todo o País. Segundo ele, hoje há concentração desses recursos em poucos meios de comunicação.
O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva, afirmou que o governo tem compromisso com a regionalização da comunicação e que tem trabalhado para aumentar a capilaridade na distribuição de recursos, mas salientou que as restrições orçamentarias atingem o órgão.
Para ele, a regionalização, com adaptação das informações à diversidade cultural, torna a comunicação mais eficiente. Ele ressaltou, porém, a importância de a documentação e o cadastro dos veículos locais estarem em dia, para efetivamente receberem recursos – o que, segundo ele, muitas vezes não ocorre. (Reportagem: Lara Haje, da Agência Câmara)
O evento ocorreu no Ministério das Comunicações, nesta semana, organizado pela Frente Parlamentar em Defesa do Fortalecimento da Mídia Regional, da Câmara dos Deputados.
O ministro das Comunicações, o deputado licenciado André Figueiredo, anunciou que pretende finalizar ainda neste semestre um novo plano de outorgas de radiodifusão comercial, para que todos os municípios brasileiros tenham pelo menos uma emissora de rádio.
Segundo ele, hoje existe uma demanda reprimida nesse sentido, com alguns municípios sem nenhuma emissora. Ele acrescentou que o ministério também está ampliando as outorgas de TVs educativas e de rádios comunitárias.
Segundo ele, até o fim de 2017, todo município brasileiro deverá ter uma emissora comunitária. “Porém, essa emissora comunitária não pode concorrer com a emissora comercial”, apontou.
Figueiredo disse que está atento à sobrevivência econômica das emissoras de rádio e TV comerciais. Para o ministro, o conteúdo local – seja jornalístico ou cultural – é o grande diferencial das emissoras de televisão aberta, que fará com que continuem a ter “vida ativa” mesmo com o advento de novas tecnologias.
De acordo com ele, o ministério estuda a possibilidade de permitir que retransmissoras de TV possam produzir conteúdo local, e não apenas transmitir o conteúdo de geradoras. Hoje, apenas retransmissoras da região da Amazônia Legal podem gerar conteúdo próprio. A ideia do ministro é ampliar essa possibilidade para outras regiões.
REGIONALIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO – O presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Fortalecimento da Mídia Regional, deputado Pedro Uczai (PT-SC), destacou a importância para a democracia de meios de comunicação regionais fortes, e também defendeu que esses veículos tenham mais conteúdo local. Ele afirmou que a frente busca o aperfeiçoamento da legislação brasileiro nesse sentido.
No Congresso Nacional, há 25 anos tramita projeto de lei (PL 256/91) que regulamenta a regionalização da comunicação no Brasil. A Constituição de 1988 prevê a regionalização, mas isso nunca foi regulamentado pelo Congresso. A proposta já foi aprovada na Câmara e aguarda análise do Senado.
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) também acredita que a diversidade cultural brasileira tem de estar traduzida nos meios de comunicação. “As rádios e TVs do interior têm essa importância fundamental”, destacou.
RECURSOS DE PUBLICIDADE – Pedro Ucazi defendeu também a democratização dos recursos de publicidade do governo, para que cheguem a veículos de todo o País. Segundo ele, hoje há concentração desses recursos em poucos meios de comunicação.
O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva, afirmou que o governo tem compromisso com a regionalização da comunicação e que tem trabalhado para aumentar a capilaridade na distribuição de recursos, mas salientou que as restrições orçamentarias atingem o órgão.
Para ele, a regionalização, com adaptação das informações à diversidade cultural, torna a comunicação mais eficiente. Ele ressaltou, porém, a importância de a documentação e o cadastro dos veículos locais estarem em dia, para efetivamente receberem recursos – o que, segundo ele, muitas vezes não ocorre. (Reportagem: Lara Haje, da Agência Câmara)