“Movimento municipalista está se fortalecendo e vai dar resultados”, avalia Rogério Lorenzetti
A Marcha reuniu cerca de cinco mil municipalistas, entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais e servidores públicos. “Esta foi a maior marcha que já realizamos. E recebemos apoios importantes para a causa municipalista”, disse.
Rogério destaca que os prefeitos se reuniram com as bancadas de seus respectivos estados. Com uma bancada de 30 deputados, mais de metade compareceu ao encontro com os prefeitos paranaenses, num arco de partidos que foi do PT, passando pelo PPS até o PSDB. “Os deputados paranaenses estão solidários às nossas causas”, reforçou o prefeito.
Rogério acentuou que três anos atrás os municípios tinham uma participação ínfima da arrecadação pública, algo em torno de 14% de toda a arrecadação de impostos. “Agora a participação dos municípios no bolo tributário caiu para algo em torno de 11%”, explica. Para agravar ainda mais a situação, 10 anos atrás os municípios financiavam cerca de 40% da saúde pública “e hoje bancamos mais de dois terços dos custos com a saúde pública. Precisamos acabar com esta lógica perversa da União ficar com a maior parte do bolo tributário e os municípios ficarem com a maior parte das despesas”, defendeu o prefeito.
Se os deputados se mostraram sensíveis aos pleitos dos municipalistas, também os pré-candidatos a presidência da República que participaram de um painel durante a Marcha, entre eles Aécio Neves e Eduardo Campos (os melhores colocados na disputa pelo Palácio do Planalto, junto com a presidente Dilma Rousseff), também assumiram compromissos de reverter este processo de estrangulamento dos municípios por conta da atual ordem tributária.
“Estamos confiantes de que se não melhorar de imediato, pelo menos estamos conseguindo estancar o processo de penalização dos municípios, o que já é uma grande vitória. Conseguimos mostrar as autoridades da república que não somos contra, por exemplo, o aumento do salário mínimo nem contra a criação de pisos para as categorias profissionais, mas não temos como arcar com o impacto financeiro que estas situações provocam na folha de pagamento das prefeituras. Os deputados e senadores sabem que a partir de agora, ao aumentar o salário mínimo e instituir pisos salariais para as categorias terão que deixar claro de onde sairão os recursos. E, neste momento, só o Governo Federal tem estes recursos, que ele deverá repassar aos municípios”, analisou o prefeito.
Reivindicações dos prefeitos
A Confederação Nacional dos Municípios (CMN), que organizou a Marcha e é a principal porta-voz dos prefeitos brasileiros, informa que tem uma extensa pauta de reivindicações. No entanto, nesta mobilização, apresentou as cinco reivindicações que considera as mais importantes e de execução mais rápida.
Os prefeitos querem aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM); compensação e reposição das perdas financeiras por desoneração do IPI, uma das principais fontes do FPM; redistribuição dos royalties e participações especiais de petróleo e gás (o que está em discussão no STF e deve ser julgado no final do mês); Mudanças na lei do ISS de leasing, cartões de crédito e construção civil, que hoje é recolhido para a cidade sede da empresa e não no município gerador do imposto; e encontro de contas com a Previdência.
Nesta quinta-feira, a presidente Dilma Rousseff deveria receber os representantes do movimento municipalista. A CNM também procurava agendar uma audiência com a ministra Carmem Lúcia, do STF, relatora do processo em que se discute a distribuição dos royalties do petróleo.