MP-PR lança hotsite especial sobre Direito de Família com informações sobre o tema à população
CURITIBA – Uma das atividades mais importantes desenvolvidas pelo Ministério Público do Paraná, ao lado de outras funções, é o atendimento à população.
Com efeito, em todas as comarcas do estado, nas diversas regiões do Paraná, promotores de justiça atendem aqueles que procuram a instituição, ouvindo suas reclamações, informando sobre os direitos previstos na legislação e adotando, quando é o caso, as medidas pertinentes.
Além disso, de acordo com a situação, é feito o encaminhamento às autoridades ou órgãos competentes. O objetivo consiste em levar aos cidadãos, sobretudo os mais carentes e vulneráveis, orientações sobre as garantias asseguradas em lei.
Neste sentido, levantamento da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional (Subplan), a partir do “Módulo Atendimento” do sistema PRO-MP, apontou que, somente nos meses de abril e maio deste ano, 12.536 atendimentos à população foram realizados pelas Promotorias de Justiça em todo o Estado.
Apurou-se, ainda, que, desse total, aproximadamente 40% referem-se a questionamentos sobre Direito de Família, em especial a pedidos de orientação sobre pensão alimentícia, guarda de filhos, direito de visita, investigação de paternidade, partilha de bens etc.
Na sequência, 17,73% dos atendimentos referem-se à área da saúde (acesso a medicamentos e a tratamentos), enquanto 8,08% dizem respeito à população idosa (gráfico acima).
Em atenção a essa estatística, e considerando que grande parte da população, ao procurar a instituição, busca orientações sobre matérias relacionadas ao Direito de Família, o MP-PR preparou um hotsite especial que busca esclarecer, de forma simples e direta, as dúvidas mais frequentes dos cidadãos.
A iniciativa contempla o objetivo estratégico institucional de intensificar a interação do MP-PR com a sociedade.
O conteúdo foi organizado em formato de perguntas e respostas, a partir de oito temas específicos: casamento e união estável, divórcio e dissolução de união estável, guarda e direito de visita, pensão alimentícia, regime e partilha de bens, averiguação de paternidade, alienação parental e filiação socioafetiva.
Conforme destaca o procurador-geral de Justiça, Ivonei Sfoggia, a elaboração e divulgação do material especial tem por objetivo alcançar um público abrangente, considerando ser essa uma das áreas para as quais o MP-PR é mais procurado.
“A iniciativa tem por finalidade, em apoio às atividades das Promotorias de Justiça, levar à população informações sobre o Direito de Família, matéria que, direta ou indiretamente, afeta a vida e o cotidiano de muitas pessoas”, ressalta.
Com efeito, em todas as comarcas do estado, nas diversas regiões do Paraná, promotores de justiça atendem aqueles que procuram a instituição, ouvindo suas reclamações, informando sobre os direitos previstos na legislação e adotando, quando é o caso, as medidas pertinentes.
Além disso, de acordo com a situação, é feito o encaminhamento às autoridades ou órgãos competentes. O objetivo consiste em levar aos cidadãos, sobretudo os mais carentes e vulneráveis, orientações sobre as garantias asseguradas em lei.
Neste sentido, levantamento da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional (Subplan), a partir do “Módulo Atendimento” do sistema PRO-MP, apontou que, somente nos meses de abril e maio deste ano, 12.536 atendimentos à população foram realizados pelas Promotorias de Justiça em todo o Estado.
Apurou-se, ainda, que, desse total, aproximadamente 40% referem-se a questionamentos sobre Direito de Família, em especial a pedidos de orientação sobre pensão alimentícia, guarda de filhos, direito de visita, investigação de paternidade, partilha de bens etc.
Na sequência, 17,73% dos atendimentos referem-se à área da saúde (acesso a medicamentos e a tratamentos), enquanto 8,08% dizem respeito à população idosa (gráfico acima).
Em atenção a essa estatística, e considerando que grande parte da população, ao procurar a instituição, busca orientações sobre matérias relacionadas ao Direito de Família, o MP-PR preparou um hotsite especial que busca esclarecer, de forma simples e direta, as dúvidas mais frequentes dos cidadãos.
A iniciativa contempla o objetivo estratégico institucional de intensificar a interação do MP-PR com a sociedade.
O conteúdo foi organizado em formato de perguntas e respostas, a partir de oito temas específicos: casamento e união estável, divórcio e dissolução de união estável, guarda e direito de visita, pensão alimentícia, regime e partilha de bens, averiguação de paternidade, alienação parental e filiação socioafetiva.
Conforme destaca o procurador-geral de Justiça, Ivonei Sfoggia, a elaboração e divulgação do material especial tem por objetivo alcançar um público abrangente, considerando ser essa uma das áreas para as quais o MP-PR é mais procurado.
“A iniciativa tem por finalidade, em apoio às atividades das Promotorias de Justiça, levar à população informações sobre o Direito de Família, matéria que, direta ou indiretamente, afeta a vida e o cotidiano de muitas pessoas”, ressalta.