MPF/Paranavaí obtém liminar para evitar desmoronamento da BR-376
O Ministério Público Federal (MPF) em Paranavaí obteve decisão liminar da Justiça Federal que obriga a Viapar, o DER e o Município de Alto Paraná a realizarem imediatamente obras emergenciais para conter a erosão em trecho da BR-376, preservando a rodovia e garantindo a não interrupção do tráfego de veículos.
De acordo com a decisão judicial, deverão ser determinadas a edificação de um emissário provisório e a implementação de medidas para conter o desbarrancamento da erosão.
A decisão foi proferida pela 1ª Vara Federal de Paranavaí na Ação Civil Pública 5000131-29.2015.404.7011, proposta pelo MPF em 24 de janeiro.
A Rodovia BR-376 é a mais relevante do Noroeste do Paraná. Além de interligar Paranavaí a Maringá, é essencial para o deslocamento de quem está na região para o Sudeste e para as capitais do Sul e ainda propicia o escoamento da safra de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul até o Porto de Paranaguá.
No entanto, um processo erosivo bastante avançado na altura do município de Alto Paraná, em trecho concedido para a Viapar, ameaça desabar a rodovia, colocando em risco o deslocamento e a vida dos que a utilizam.
A erosão é causada pelo inadequado escoamento da água da chuva e avança rapidamente na lateral da rodovia. Atualmente, a área erodida está com 13 metros de largura, 12 metros de profundidade e 200 metros de comprimento – o que significa um grande perigo de a rodovia se romper durante uma chuva forte.
De acordo com a decisão judicial, deverão ser determinadas a edificação de um emissário provisório e a implementação de medidas para conter o desbarrancamento da erosão.
A decisão foi proferida pela 1ª Vara Federal de Paranavaí na Ação Civil Pública 5000131-29.2015.404.7011, proposta pelo MPF em 24 de janeiro.
A Rodovia BR-376 é a mais relevante do Noroeste do Paraná. Além de interligar Paranavaí a Maringá, é essencial para o deslocamento de quem está na região para o Sudeste e para as capitais do Sul e ainda propicia o escoamento da safra de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul até o Porto de Paranaguá.
No entanto, um processo erosivo bastante avançado na altura do município de Alto Paraná, em trecho concedido para a Viapar, ameaça desabar a rodovia, colocando em risco o deslocamento e a vida dos que a utilizam.
A erosão é causada pelo inadequado escoamento da água da chuva e avança rapidamente na lateral da rodovia. Atualmente, a área erodida está com 13 metros de largura, 12 metros de profundidade e 200 metros de comprimento – o que significa um grande perigo de a rodovia se romper durante uma chuva forte.