MPPR reforça que vacina é direito das crianças e dever dos pais

CURITIBA – A volta de surtos de sarampo em algumas regiões brasileiras e a queda nos índices de cobertura da vacinação em diversas cidades colocou autoridades sanitárias de todo país em alerta. Tanto que, até 31 de agosto, acontece campanha nacional de vacinação contra a doença para crianças de até 5 anos.
A mobilização também inclui a vacina da poliomielite e terá destaque em 18 de agosto, um sábado, data definida como “Dia D”, quando perto de 36 mil unidades de vacinação estarão abertas em todo o país.
Só no Paraná, para se ter uma ideia, segundo informações repassadas pela Sesa, a cobertura vacinal para o sarampo (vacina tríplice viral) passou de 99,4%, em 2015, para 86,2%, no ano passado – a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde é 95%.
O caso da poliomielite é pior: já estava abaixo da meta em 2015, marcando 83%. Em 2017 caiu ainda mais: 74,9% de cobertura vacinal. Ou seja: muitas crianças que deviam ter sido imunizadas, seguindo o calendário nacional de vacinação, que é obrigatório, e não foram.
DIREITO DAS CRIANÇAS, DEVER DAS FAMÍLIAS – Nesse contexto, o Ministério Público do Paraná, por meio das áreas de Saúde e da Criança e do Adolescente, destaca a importância da sensibilização dos pais e responsáveis para a importância da vacinação.
“Percebemos nos últimos anos esse crescente desinteresse pela vacinação, uma postura de ‘não existe mais essa doença, não precisa vacinar’. Essa conduta coloca não apenas a criança, individualmente, em risco, mas toda a população”, destaca a promotora de Justiça Caroline Chiamulera, que atua no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública.
“Também observamos uma relação entre a cobertura vacinal e os índices de mortalidade infantil. Quanto menor a vacinação, maior a taxa de óbitos”, pontua a promotora.
Para além da questão de saúde, a promotora de Justiça Luciana Linero, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança, do Adolescente e da Educação, do MPPR, reforça que a vacinação é um direito da criança, garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, entre outros expedientes legais, e um dever dos pais.
“Os pais ou responsáveis são obrigados a levarem os filhos para vacinar, conforme indicado pelo calendário nacional de vacinação. O descumprimento disso pode indicar violação de dever inerente ao poder familiar”, afirma Luciana.
Por conta da questão do sarampo, o Caop da Criança e do Adolescente expediu ofício a todos os promotores de Justiça do Estado reforçando a importância de mobilizar as redes de proteção à infância e à juventude em suas comarcas para que fomentem a participação de toda comunidade na campanha de vacinação.

Informação x Pânico
Para evitar uma corrida generalizada pela vacina, situação que vem sendo estimulada por correntes de boatos no WhatsApp e outras redes sociais, a Sesa e o Ministério da Saúde destacam que o público-alvo da campanha de vacinação são as crianças com mais de 12 meses e menos de 5 anos, que correm risco de serem infectadas caso não estejam vacinadas adequadamente.
Fora dessa faixa, apenas pessoas que têm certeza que não foram vacinadas devem buscar a imunização, e, ainda assim, somente adultos de até 49 anos. A intenção do governo federal é garantir que 11,2 milhões de crianças sejam vacinadas.
A promotora de Justiça Caroline Chiamulera reforça que, no caso de crianças com mais de 5 anos, os pais devem buscar as unidades de saúde para verificar se as carteirinhas de vacinação estão atualizadas. “Às vezes foi feita apenas uma dose da vacina tríplice, por exemplo, e falta a segunda. É importante garantir que tudo esteja em dia, não custa verificar isso com a unidade de saúde”, afirma.
Ela destaca que, embora a campanha seja somente direcionada ao público infantil, adultos também têm direito a se vacinar, caso ainda não tenham sido imunizados. “Orientamos que busquem os postos de saúde, tirem suas dúvidas. Caso tenham alguma dificuldade com a vacina, podem procurar a Ouvidoria do Sistema Único de Saúde ou mesmo o Ministério Público”, diz.