Mudança no status da Comarca vai garantir mais celeridade à Justiça

A Comarca de Paranavaí foi elevada à entrância final da Organização Judiciária do Estado do Paraná. A mudança de status foi declarada ontem pelo desembargador Miguel Kfouri Neto, presidente do Tribunal de Justiça (TJ-PR), e vai garantir maior celeridade no julgamento dos processos.
Segundo o desembargador, ao deixar de ser entrância intermediária, a Comarca de Paranavaí passa a ter algumas vantagens. “Um juiz de última entrância tem no mínimo quatro assessores. Também serão contratados mais servidores e estagiários, fazendo aumentar a produtividade”, disse Kfouri Neto.
Outro ponto positivo destacado pelo presidente do TJ-PR foi a redução na rotatividade de juízes. Por ser Comarca de última entrância, os magistrados só podem ser promovidos a desembargadores, motivo para aumentar o tempo de permanência deles em Paranavaí, que “deixa de ser estação de passagem”, conforme salientou.
A mudança de status também deve resolver outro problema enfrentado na Comarca de Paranavaí: a falta de juízes titulares. Atualmente, uma juíza substituta responde pelas duas Varas Cíveis e pela Vara de Família.
Novos concursos serão realizados para suprir a demanda em todo o Paraná. “A partir de amanhã [hoje] já será possível fazer contratações”, afirmou Kfouri Neto.
Para o juiz de Direito e diretor do Fórum de Paranavaí, José Foglia Junior, com a elevação da Comarca todos saem ganhando: juízes, promotores, advogados, servidores e os jurisdicionados, os principais interessados na prestação de serviços de qualidade. “Este é um ato histórico realizado em Paranavaí”, enfatizou.
O presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Paranavaí, Fábio Franco, falou sobre a falta de juízes e como a defasagem afeta a população. “Há muitas ações em andamento, mas a dificuldade é muito grande”, disse, revelando a esperança de que este cenário seja transformado em breve.
A solenidade foi prestigiada por prefeitos e vereadores de toda a região, advogados, promotores, juízes, desembargadores e servidores do Poder Judiciário. O Ministério Público foi representado pela promotora Márcia Felizardo Rocha de Pauli.
HOMENAGENS – Depois de declarar a elevação da Comarca de Paranavaí, o presidente do TJ-PR foi homenageado, recebendo o título “Fazenda Velha Brasileira”, maior honraria concedida pelo Poder Executivo, e o medalha “José Vaz de Carvalho”, mais alta homenagem prestada pelo Poder Legislativo de Paranavaí.