Multa por má conservação de calçadas é de R$ 281

Andar por algumas calçadas de Paranavaí é um verdadeiro desafio. A má conservação e o uso indevido do espaço destinado aos pedestres se tornam verdadeiros obstáculos no centro e nos bairros da cidade.
“A responsabilidade é dos proprietários dos imóveis”, explica o chefe do Departamento de Fiscalização de Obras e Posturas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Éder Mendonça.
Quando há irregularidades, os fiscais fazem uma notificação. O proprietário tem 30 dias para solucionar o problema identificado em sua calçada, ou terá de pagar multa de R$ 281,79.
Se mesmo assim nenhuma providência for tomada e a prefeitura realizar os reparos necessários, serão cobrados os custos de mão de obra mais 100% do valor para taxas administrativas.
Duas situações específicas foram registradas recentemente pela equipe de reportagem do Diário do Noroeste. A primeira, na Avenida Distrito Federal, perto da Igreja São Sebastião. Um ponto de ônibus, um banco, um poste e o toco de uma árvore reduzem o espaço dos pedestres e dificultam a passagem de quem utiliza cadeira de rodas, por exemplo.
No segundo caso, as raízes de uma árvore ao longo da Rua Getúlio Vargas tomam mais do que a metade da calçada, reduzindo a área de passagem dos pedestres em frente de agências bancárias. Além disso, há problemas de conservação que geram riscos de acidentes para os mais distraídos.
O secretário de Meio Ambiente, João Marques, foi informado sobre os dois problemas verificados pela equipe do DN. Na avaliação dele, o primeiro caso não oferece dificuldades para pedestres e cadeirantes. Mesmo assim, garantiu que parte do toco da árvore será removida, para ampliar o espaço de passagem.
Em relação ao segundo caso, na Rua Getúlio Vargas, Marques disse que o risco aos pedestres está na falta de conservação da calçada e destacou que um simples reparo pode resolver o problema que os pedestres enfrentam.