Município lança programa de Incentivo a Conservação de Solo com recursos do ICMS Ecológico
Foi lançado em São Pedro do Paraná, na última quinta-feira (11), o Programa de Incentivo a Conservação de Solos, que será custeado com recursos do ICMS Ecológico, política pública do Estado que remunera municípios que abrigam em seus territórios Unidades de Conservação ou mananciais de abastecimento.
Segundo a prefeita Neila Fernandes o solo do município é altamente suscetível à erosão, com formação do Arenito Caiuá. Os prejuízos sociais e ambientais decorrentes da erosão são elevados. Como exemplo, podemos citar que a erosão reduz a capacidade produtiva dos solos, e consequentemente causa o aumento nos custos de produção, diminuindo com isso o lucro dos produtores.
As erosões podem ainda diminuir a área de exploração agrícola, bem como interferir na qualidade das vias de deslocamento, impossibilitando, em alguns casos, o acesso de moradores de áreas rurais à Educação e Saúde.
“Não podíamos assistir nossos rios sendo assoreados e nossos produtores perderem dinheiro e ficando cada vez mais descapitalizados, e o nosso solo perdendo a capacidade produtiva, precisávamos tomar uma atitude,” disse a gestora municipal.
Neila destacou ainda que “São Pedro do Paraná recebe royalties do ICMS Ecológico, possui um Fundo Municipal de Meio Ambiente que é muito bem gerido pelo atuante Conselho Municipal de Meio Ambiente, assim somando parcerias entre as Secretarias Municipais, o Instituto EMATER e o Conselho Municipal de Meio Ambiente, conseguimos criar um mecanismo para ajudar nossos produtores”.
O Programa de Incentivo a Conservação de Solos subsidiará os custos para implantação do sistema de terraceamento das propriedades rurais, com uma escala de subsidio de acordo com o tamanho das propriedades, onde os produtores da Agricultura Familiar terão os maiores subsídios. Os produtores da Agricultura Familiar do município de São Pedro do Paraná que tiverem suas propriedades inseridas dentro da APA Federal das Ilhas e Várzeas do Rio Paraná no território do município terão a escala de subsidio acrescida ao dobro, isso para bonificar os produtores inseridos na APA.