Na reta final do ano legislativo, presidente da Câmara faz balanço de 2016
A Câmara de Vereadores de Paranavaí vive a última semana de expediente em 2016. Também é o último período da atual legislatura – 2013/2016.
Por conta disso, o Diário do Noroeste convidou o presidente Mohamad Smaili (radialista Mohamad Soumaile) para fazer um balanço sobre as atividades deste ano.
O presidente considera que o ano ficou dentro da normalidade, embora com alguns reflexos por conta das eleições municipais. Define como um período de “pé no chão”, ou seja, sem gastos desnecessários, até por conta da crise econômica nacional.
Ele concorda que algumas ações foram proteladas, devendo ser prioridade na próxima legislatura. Uma delas é a adequação do prédio da Câmara para permitir a acessibilidade. Um estudo técnico deve apontar a melhor forma – se por rampa ou elevador.
Lembra inclusive que existe uma lei municipal determinando o livre acesso da pessoa com deficiência a prédios públicos e privados. Outro ponto é que a Casa de Leis precisa de uma pintura, o que foi adiada por conta do cenário econômico.
Presidente nos últimos quatro anos (dois mandatos), Mohamad diz que as contas da Câmara estão ajustadas. Na prática significa que o legislativo trabalhou sem folga de caixa, solicitando apenas a fatia do orçamento necessária para o seu funcionamento.
Com isto, não haverá sobras, aquele montante que muitas câmaras fazem retornar ao Poder Executivo, como resultado de austeridade.
“Nosso orçamento foi o adequado”, cita. Em 2016 foram R$ 4,2 milhões, que constam na proposta orçamentária. Comemora o fato de suas contas terem sido aprovadas sem ressalvas, restando apreciar apenas as de 2016.
AVALIAÇÃO – Cumprindo o terceiro mandato consecutivo, Mohamad fez uma autocrítica. Entende que a atual composição foi de regular para boa e ressalta que uma das dificuldades é a visão que o povo tem do legislativo, incluindo dúvidas em relação à função – que deve ser fiscalizar e legislar. Segundo ele, as pessoas ainda pensam na Câmara como executivo, ou seja, que tem a missão de fazer obras.
Outro fator que pesa é o desgaste da classe política, fruto da própria atuação de parte dos políticos, lamenta.
Essa dificuldade da política foi sentida pelos próprios legisladores nas cinco edições das reuniões itinerantes pelos bairros da cidade. Houve pouca participação.
NÚMERO DE VEREADORES – Pelo segundo mandato consecutivo a questão do número de cadeiras voltou a ser tema de reuniões internas. Desta vez, chegou a ser elaborado um anteprojeto de lei elevando das atuais 10 para 13 vagas, que não prosperou. Uma das razões foi a impopularidade da medida.
Ainda assim, o vereador pede que a próxima legislatura retome o debate sobre o número ideal de cadeiras, mas de forma mais tranquila e “menos passional como nas vezes anteriores”. Para ele, a comunidade precisa conhecer os prós e contras de um legislativo tão enxuto.
Como exemplo, as cidades pequenas como Nova Aliança – com 1.431 moradores – e Tamboara – 5.028 – têm 09 cadeiras cada (o mínimo previsto na legislação em vigor), portanto, apenas uma a menos que Paranavaí, cidade com população superior a 87.300. Todas com base nas projeções de 2016 do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Paranavaí já chegou a ter 17 vereadores. Na legislatura anterior, houve um debate sobre projeto de aumento da representatividade. No entanto, por impopularidade, a proposta acabou rejeitada por maioria.
NOVA COMPOSIÇÃO – Sobre a nova composição da Câmara, Mohamad Smaili, que não se reelegeu – obteve 1.616 votos e foi o quinto mais votado -, vê a renovação como natural. Também considera normal que os eleitos de primeiro mandato estejam com vontade e tentem fazer diferente.
Ele adverte que “os novos de hoje serão os velhos de amanhã” e que a política tem um conteúdo emocional forte, apresentando sempre as mesmas dificuldades. O ideal é unir a vontade e ideias dos jovens com a experiência dos que já estão, sintetiza.
Também não desamina com o resultado do pleito de outubro, que poderia tê-lo reeleito. Para o futuro, vai manter o seu programa de rádio e antecipa que será candidato a vereador em 2020. Deve permanecer no PSDB, onde é primeiro suplente. Não descarta uma participação junto ao Governo do Estado e se coloca como aliado do deputado estadual Tião Medeiros.