Não há falta de vagas nas escolas a partir do primeiro ano, diz secretária
Temporada de matrícula é sinônimo de filas em alguns estabelecimentos de ensino. São pais buscando vagas para os seus filhos em escolas que julgam ser melhores ou que são mais próximas de casa.
Em entrevista concedida ao Diário do Noroeste, a secretária de Educação, Aparecida Gonçalves, voltou a tranquilizar os pais: Não haverá falta de vagas.
Ela lembra que a vaga para os alunos das cinco primeiras séries do ensino fundamental (de responsabilidade do município) é assegurada por lei. Portanto, o corre-corre não se justifica, já que o município terá, necessariamente, que indicar a escola para matrícula.
Ela também tranquiliza quanto à predileção dos pais por determinados estabelecimentos. Aparecida concorda que algumas escolas se destacam, o que resulta na preferência, no entanto, lembra que toda a rede, composta de 18 escolas, tem o mesmo padrão.
Tanto que as equipes passam pela mesma formação. Outro argumento é que o resultado do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) mostra paridade. Os primeiros lugares mudam de um ano para o outro. Em 2011 o “título” foi da Escola Cecília Meireles. Neste ano a Hermeto Botelho conseguiu a melhor classificação.
A distância da residência é outro argumento. A secretária lembra que o município se responsabiliza pelo transporte quando não há vagas perto da casa do aluno. Porém, se o pai optar por matricular em outro estabelecimento, torna-se responsável pelo transporte do estudante. Aparecida esclarece que o pai tem o direito de optar, desde que haja vaga.
Neste ano as cinco primeiras séries do ensino fundamental abrigaram 5.640 alunos em Paranavaí. Acrescentando os demais atendimentos da rede, a partir do maternal (seis meses de idade), o município totaliza 6.825 estudantes, número semelhante ao total previsto para 2013 – na faixa de sete mil.
Secretária falou da idade mínima para matricular crianças na 1ª série
A secretária Aparecida Gonçalves também falou da idade mínima para matricular crianças na primeira série. Lembra que é instituído por decisão dos conselhos Nacional e Estadual, o chamado corte etário, ou seja, só são matriculados alunos que completam seis anos até o dia 31 de março do ano letivo.
Essa regra vale para todas as séries, a partir do ingresso no maternal. Significa que a entrada da criança na rede (de acordo com as vagas disponíveis) se dá com seis meses, desde que completados até 31 de março do referido ano.
A secretária admite que o tema é polêmico. Há, inclusive, casos de crianças que são matriculadas na primeira série por força de liminares. Isso ocorre porque existe entendimento divergente, admitindo o ingresso da criança que completa seis anos até dezembro do ano letivo.
Aparecida Gonçalves defende o corte etário por questões pedagógicas. Lembra que em 2010, antes do corte, 44% dos alunos foram alfabetizados na primeira série. Em 2012, já com o corte etário, o índice de alfabetização subiu para 82%. A explicação é que a criança ainda não tem idade para acompanhar o processo de alfabetização.
As chamadas creches (Centro de Educação Infantil) atende crianças dos seis meses aos três anos. Entre os quatro e cinco anos as crianças compõem a chamada pré-escola. A partir daí, sempre levando em conta o corte etário, a criança ingressa na primeira série.
O município ainda tem problemas para zerar o déficit de vagas nas chamadas creches. Atualmente há necessidade de 370 vagas, admite a secretária.