Navegando em mar revolto
Quando o mar está calmo, o veleiro abre todas as velas para aproveitar o vento. Já em mar revolto e tempestade, o comandante prudente recolhe as velas e tenta manter a embarcação num sentido a suportar ondas sem ir a pique e afundar.
Este é o desafio que se apresenta aos prefeitos brasileiros. Com a contenção de despesas dos governos federal e estadual e restrição a novos convênios, a administração pública vai diminuir investimentos. Manda a boa técnica administrativa que os gestores municipais tomem medidas no sentido de preparar seus orçamentos para uma época de recursos escassos.
Além desta nova situação, a educação pública tem a missão de ampliar vagas na pré-escola e no ensino infantil. Lei aprovada em 2008 dá aos professores reajustes reais de salários baseados em critérios nacionais, visando estimular a carreira do magistério.
Estes reajustes, descolados da arrecadação municipal, embora merecidos e necessários, estão causando um descompasso nas contas públicas, no que se refere aos limites impostos pela lei de responsabilidade fiscal.
Isto tudo, somado a uma eventual queda na arrecadação causada pela contenção da economia, pode levar a um impasse nas contas públicas, o que seria desastroso para a população, principalmente aquelas pessoas que dependem dos serviços públicos.
Tomamos medidas amargas nesta semana, com a demissão de ocupantes de cargos comissionados, alguns ocupados por valorosos companheiros que me acompanham desde o primeiro mandato, sobrecarregando os demais servidores na área administrativa. Embora antipática, a medida visa equilibrar o orçamento para que possamos dar continuidade aos investimentos na ampliação dos serviços de saúde e educação.
Com a abertura de novas turmas de educação infantil (creches), ampliação das escolas em tempo integral e atendimento à saúde através da cobertura 100% das equipes ESF, se faz necessária a contratação de médicos e agentes de apoio educacional para suprir a demanda.
Cortamos e continuaremos cortando na carne para manter investimentos nestas áreas, prioridades deste governo municipal. A seguir está em estudo na secretaria de administração um projeto de lei que será submetido à câmara municipal visando adequar a nossa estrutura administrativa a esta nova realidade, com a possível extinção de secretarias e cargos comissionados de livre nomeação.
Como "comandante deste navio" procuro fazer a minha parte, recolhendo velas e ajustando a direção para manter a tripulação e os passageiros em segurança na tormenta que se aproxima. Peço a compreensão de todos para as atitudes, embora duras, elas são necessárias no intuito de passar este período turbulento sem afetar nosso desenvolvimento.