“Ninguém é dono da verdade”, diz ministro sobre benefícios trabalhistas
BRASÍLIA – O ministro do Trabalho, Manoel Dias, afirmou ontem que o governo está fazendo cálculos e vai se sentar novamente com centrais sindicais para discutir as mudanças em benefícios trabalhistas e previdenciários feitas por meio de medidas provisórias publicadas no apagar das luzes de 2014.
No entanto, o governo ainda não tomou posição se deve recuar em algum ponto, afirmou Dias. "Mas o fato de estar dialogando, o fato de ter se reunido tantas vezes com as centrais sindicais e todos os setores… É histórico isso. Ninguém é dono da verdade."
"O que é certo é que a presidenta não vai fazer nada que represente prejuízo para o trabalhador", defendeu o ministro, que disse ser favorável ao diálogo e sugeriu até ter posição contrária à do governo.
"Sou de um partido trabalhistas, tenho minhas razões políticas e ideológicas, mas publicamente eu faço parte de um governo, minha obrigação é defender as posições do governo", afirmou.
NEGOCIAÇÕES – O governo vai se reunir com as centrais sindicais em 25 de fevereiro. Estão na pauta as medidas que alteraram regras de acesso ao seguro-desemprego, abono salarial, auxílio doença, seguro defeso e pensão por morte.
Depois de contestação das centrais sindicais, a disputa do governo para manter essas mudanças, que podem contribuir com uma economia de R$ 18 bilhões este ano, agora está sendo travada no Congresso, onde as medidas serão votadas.
Até a base aliada do governo ameaça fazer resistência a essas medidas.
MULTA/EMPRESAS – O Ministério do Trabalho está formulando projeto de lei que ampliará a multa dada ao empregador que mantém funcionário sem carteira assinada. A medida faz parte do esforço do governo de apertar a fiscalização à informalidade e à sonegação, para ampliar a arrecadação neste momento de aperto nas contas.
Ainda não há um novo valor definido. A multa hoje está em R$ 402,53 e não é reajustada há 20 anos, segundo o ministro Manoel Dias (Trabalho).
Dias organizou ontem solenidade para anunciar a continuidade de dois projetos que têm como meta, juntos, incrementar em R$ 5,2 bilhões as receitas da Previdência e do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).
"É pra arrecadar mais pra gente comprar pilha", brincou o ministro, depois de um dos microfones sem fio do ministério falhar, para uma plateia de políticos, sindicalistas e funcionários do ministério.
PROGRAMAS
Depois de investimento em tecnologia da informação, treinamento de funcionários, o governo parte agora para a parte de fiscalização e autuação de empresas que mantêm trabalhadores na ilegalidade e que sonegam FGTS.
Um dos projetos incluiu o mapeamento das cidades com maior incidência de irregularidades e a notificação de 554 mil empresas. Agora, os auditores fiscais do trabalho vão se concentrar na autuação das empresas irregulares.
A meta para 2015 é a formalização de 400 mil trabalhadores, informou o ministério.
O outro projeto pretende ampliar o número de empresas que sonegam FGTS fiscalizadas. Esse programa foi lançado em 2014, quando o governo investiu em tecnologia para cruzamento de dados, por exemplo. Agora está em curso a etapa de autuação.
Nesta semana, em São Paulo, Dias falou que o governo estuda mais uma série de programas na área do trabalho e previdência para ampliar em mais R$ 5 bilhões a arrecadação do governo.
No entanto, o governo ainda não tomou posição se deve recuar em algum ponto, afirmou Dias. "Mas o fato de estar dialogando, o fato de ter se reunido tantas vezes com as centrais sindicais e todos os setores… É histórico isso. Ninguém é dono da verdade."
"O que é certo é que a presidenta não vai fazer nada que represente prejuízo para o trabalhador", defendeu o ministro, que disse ser favorável ao diálogo e sugeriu até ter posição contrária à do governo.
"Sou de um partido trabalhistas, tenho minhas razões políticas e ideológicas, mas publicamente eu faço parte de um governo, minha obrigação é defender as posições do governo", afirmou.
NEGOCIAÇÕES – O governo vai se reunir com as centrais sindicais em 25 de fevereiro. Estão na pauta as medidas que alteraram regras de acesso ao seguro-desemprego, abono salarial, auxílio doença, seguro defeso e pensão por morte.
Depois de contestação das centrais sindicais, a disputa do governo para manter essas mudanças, que podem contribuir com uma economia de R$ 18 bilhões este ano, agora está sendo travada no Congresso, onde as medidas serão votadas.
Até a base aliada do governo ameaça fazer resistência a essas medidas.
MULTA/EMPRESAS – O Ministério do Trabalho está formulando projeto de lei que ampliará a multa dada ao empregador que mantém funcionário sem carteira assinada. A medida faz parte do esforço do governo de apertar a fiscalização à informalidade e à sonegação, para ampliar a arrecadação neste momento de aperto nas contas.
Ainda não há um novo valor definido. A multa hoje está em R$ 402,53 e não é reajustada há 20 anos, segundo o ministro Manoel Dias (Trabalho).
Dias organizou ontem solenidade para anunciar a continuidade de dois projetos que têm como meta, juntos, incrementar em R$ 5,2 bilhões as receitas da Previdência e do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).
"É pra arrecadar mais pra gente comprar pilha", brincou o ministro, depois de um dos microfones sem fio do ministério falhar, para uma plateia de políticos, sindicalistas e funcionários do ministério.
PROGRAMAS
Depois de investimento em tecnologia da informação, treinamento de funcionários, o governo parte agora para a parte de fiscalização e autuação de empresas que mantêm trabalhadores na ilegalidade e que sonegam FGTS.
Um dos projetos incluiu o mapeamento das cidades com maior incidência de irregularidades e a notificação de 554 mil empresas. Agora, os auditores fiscais do trabalho vão se concentrar na autuação das empresas irregulares.
A meta para 2015 é a formalização de 400 mil trabalhadores, informou o ministério.
O outro projeto pretende ampliar o número de empresas que sonegam FGTS fiscalizadas. Esse programa foi lançado em 2014, quando o governo investiu em tecnologia para cruzamento de dados, por exemplo. Agora está em curso a etapa de autuação.
Nesta semana, em São Paulo, Dias falou que o governo estuda mais uma série de programas na área do trabalho e previdência para ampliar em mais R$ 5 bilhões a arrecadação do governo.
NÚMEROS
Segundo o ministério, há 14 milhões de trabalhadores informais no país. Esse universo representa uma sonegação de R$ 88,9 bilhões à Previdência e ao FGTS.
O governo estima que 7% do FGTS devido pelas empresas não é pago, um montante avaliado em R$ 7,3 bilhões por ano.