Nova lei começa a doer no bolso dos donos de terrenos mal cuidados
É uma forma de enfrentar o período crítico de dengue, mas também um instrumento para manter a cidade com aspecto urbanístico mais agradável.
A lei, a ser sancionada pelo prefeito Rogério Lorenzetti, prevê que a multa por terreno sujo subirá dos atuais R$ 289,78 para R$ 600,00.
Também subiram outros serviços. Pela nova lei, a roçada em matos densos e com pequenos arbustos vai custar R$ 1,60 por metro quadrado. Se for utilizada pá-carregadeira, o proprietário paga mais R$ 125,89 por hora de trabalho da máquina.
O uso do caminhão basculante terá também custos. O preço da hora trabalhada foi estipulada em R$ 104,70. Cada caminhão carrega cinco metros cúbicos de lixo e entulho. Portanto, o preço final vai depender de quantas viagens forem necessárias.
Soma-se a todos esses valores, uma nova despesa de R$ 100,00 a título de execução e coordenação do serviço. Numa análise simplista, a limpeza de um terreno mal cuidado pode ultrapassar R$ 1 mil.
O serviço é executado atualmente através da Secretaria de Meio Ambiente. No entanto, por conta da quantidade de terrenos sujos, há possibilidade de nova terceirização. Para tanto, uma empresa deverá ser licitada.
Cresce número de notificações
O volume de terrenos sujos em Paranavaí tem surpreendido. Apenas nos primeiros 22 dias deste mês foram notificados 430 lotes. Em dezembro foram 300 notificações e pelo menos 100 lotes limpos pela Prefeitura.
O fiscal Éder Mendonça, do setor de Planejamento da Prefeitura, explica que o dono do terreno tem prazo de cinco dias a partir do recebimento da notificação (envio pelos Correios). Caso não faça o serviço, já pode ser multado e a limpeza feita pela Prefeitura com a incidência de todas as taxas.
O objetivo da lei não é punir. Também não há interesse em realizar o serviço. Por isso, Mendonça pede que as pessoas se antecipem e façam a limpeza dos seus lotes.
O “mapa” das notificações mostra também que há lotes sujos por toda a cidade. Dentre as autuações do mês de janeiro, 103 foram no Jardim Morumbi. O Jardim Ouro Branco responde com 94 notificações, enquanto os Jardins Vista Alegre, Jequitibá e Novo Ouro Branco totalizam 77.
Os demais são espalhados pela cidade e resultado de denúncias. Quem constatar tais irregularidades poderá informar a Prefeitura, através da Ouvidoria (telefone 156).