Núcleo oferece atendimentos psicossociais e jurídicos gratuitos a mulheres agredidas

A sala onde a equipe trabalha ainda é provisória. Elas e eles dividem uma mesa onde preparam relatórios, fazem pesquisas e avaliam os casos de mulheres em situação de violência. Os trabalhos do Núcleo Maria da Penha (Numape) de Paranavaí junto à comunidade tiveram início no dia 5 de fevereiro deste ano.

O grupo é formado por profissionais, professores e acadêmicos de diferentes áreas de atuação. A multidisciplinaridade permite oferecer às mulheres atendimentos psicossociais e jurídicos gratuitos. São pessoas encaminhadas pela Delegacia da Mulher ou pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

Vinculado ao Programa Universidade sem Fronteiras, o Numape funciona dentro da Universidade Estadual do Paraná (Unespar). A expectativa é que a partir desta semana a equipe se instale no ambiente definitivo, com estrutura mais ampla para receber as mulheres em situação de violência. 

Quem coordena o grupo é a professora Maria Inez Barboza Marques, que também é orientadora técnica e científica da área de Serviço Social. Ela explica que o Numape é mais um instrumento de apoio às mulheres que sofrem violência – física, psicológica, sexual, simbólica ou patrimonial. 

São situações que podem ser vivenciadas dentro ou fora de casa, em local público ou no ambiente de trabalho, por exemplo. Em casos extremos, a violência pode terminar com a morte das mulheres. Os autores: homens. Podem ser maridos, namorados, patrões, conhecidos ou desconhecidos.

Só para se ter uma ideia da gravidade do problema, basta verificar alguns números recentes. Uma mulher é assassinada no Brasil a cada duas horas. Outras duas são violentamente agredidas a cada cinco minutos. Além disso, 30% das brasileiras já sofreram algum tipo de violência doméstica.

ATENDIMENTOS – Essas mulheres formam o público-alvo do Numape. Quando chegam ao local de acolhimento, conversam com uma psicóloga e uma assistente social. A partir daí, recebem orientações e, se for necessário, são encaminhadas para atendimento jurídico. 

Neste primeiro mês de funcionamento, a equipe do Numape de Paranavaí já se deparou com casos de divórcio, pensão alimentícia, vida matrimonial e guarda de filhos. Não somente mulheres que moram em Paranavaí, mas também de Amaporã, Nova Aliança do Ivaí e Tamboara, além da população dos distritos.

Por enquanto, apenas mulheres encaminhadas pela Delegacia da Mulher ou pelo Creas estão sendo atendidas. Mas a intenção é que a nova estrutura do Numape permita receber, também, pessoas que buscam auxílio por conta própria. Outra proposta é desenvolver trabalhos de busca-ativa junto à comunidade.

A equipe prioriza mulheres de baixa renda, por terem mais dificuldades de acessar serviços jurídicos convencionais. Mesmo assim, a professora Maria Inez destaca que a violência independe de classe social. Todas estão sujeitas.

VIOLÊNCIA – Na maioria das vezes, as situações de violência se arrastam por longo período. Nem sempre é visível e facilmente percebida. Quando percebe, a mulher já está inserida em uma situação de violência e não consegue sair, por se sentir intimidada pelo autor.

Um exemplo citado pelas integrantes do Numape é quando o marido inferioriza a esposa: reclama da comida, da limpeza da casa, das roupas, não permite que ela saia de casa, impede que tenha amigos. A partir disso, a violência pode se manifestar em forma de ameaças e até se tornar física. 

É comum que os casos sejam cíclicos. O homem pratica algum tipo de violência contra a mulher. Ela sinaliza que vai deixá-lo ou fazer denúncia. Ele demonstra arrependimento e promete mudança de comportamento. Em pouco tempo, no entanto, volta a cometer os mesmos atos. E assim, sucessivamente. 

PROTEÇÃO – De acordo com Maria Inez, Paranavaí dispõe de uma rede de proteção a mulheres. Além do Creas e da Delegacia da Mulher, existe o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e Ministério Público. Agora, o município também conta com os serviços do Numape.

Mas a estrutura ainda não é suficiente para proporcionar os atendimentos necessários. Falta, por exemplo, uma casa abrigo para acolher as mulheres em situação de violência. No âmbito jurídico, não existem varas especializadas nesses casos. 

A lei Maria da Penha tem fortalecido as políticas de proteção a mulheres desde 2006. No entanto, os casos de violência contra a população feminina continuam crescendo em todo o país, o que aponta para a necessidade de investir em ações preventivas. 

SERVIÇO – A estrutura do Numape funciona no campus da Unespar de Paranavaí. Os atendimentos são feitos de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas, sem intervalo para almoço. A cada dia, são acolhidas quatro mulheres encaminhadas pelo Creas ou pela Delegacia da Mulher.