Número de mulheres presas cresceu mais de 500% no Brasil nos últimos 15 anos

A população penitenciária feminina no Brasil apresentou crescimento de 567,4% entre 2000 e 2014, enquanto a dos homens, no mesmo período, foi 220,20%.
A informação está no primeiro relatório nacional sobre a população penitenciária feminina do país, divulgado nesta semana pelo Ministério da Justiça.
O estudo Infopen Mulheres é baseado nos dados do último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) e contém dados de 1.424 unidades prisionais em todo o sistema penitenciário estadual e federal relativos ao mês de junho de 2014.
Segundo o Infopen, a população prisional brasileira no Sistema Penitenciário em 2014 era 579.781 pessoas, levando em consideração as prisões estaduais e federais. Desse total, 37.380 são mulheres e 542.401, homens.
O estudo mostra que, em números absolutos, o Brasil está em quinto lugar na lista dos 20 países com maior população prisional feminina do mundo em 2014, atrás dos Estados Unidos (205.400 detentas), da China (103.766) Rússia (53.304) e Tailândia (44.751).
A pesquisa traça um perfil da população feminina presa no Brasil e mostra que cerca de 50% têm de 18 a 29 anos. A maioria, duas em cada três presas, é negra. Outro ponto analisado pelo levantamento é o motivo da prisão.
“O encarceramento feminino obedece a padrões de criminalidade muito distintos, se comparados aos do público masculino. Enquanto 25% dos crimes pelos quais os homens respondem estão relacionados ao tráfico, para as mulheres essa proporção chega a 68%. Por outro lado, o número de crimes de roubo registrados para homens é três vezes maior do que para mulheres”, diz o texto.
Com relação à escolaridade, as mulheres apresentam condições melhores que a dos homens presos. Entre elas, 50% não concluíram o ensino fundamental, sendo que a taxa entre os homens é 53%. O índice de analfabetismo também é menor. “Apenas 4% das mulheres encarceradas são analfabetas, contra 5% dos homens; 11% concluíram o ensino médio, contra 7% dos homens”, acrescenta o relatório.
Em junho de 2014, em todo o país, 30% das mulheres presas não tinham condenação. Sergipe é o estado com o maior percentual (99%), seguido pela Bahia (66%). Entre os estados com menores índices estão Rondônia, com 15%, e São Paulo, com 9%.
A população carcerária feminina não é formada apenas por brasileiras – “53% das mulheres estrangeiras no sistema prisional vieram da América, 27% da África e 13% da Europa. Os quatro principais países de procedência das mulheres estrangeiras encarceradas em junho de 2014 no Brasil são a Bolívia (99 mulheres), o Paraguai (83), a África do Sul (47), o Peru (35) e Angola (29)”, registra o relatório.
Com relação às mortes dentro do sistema prisional, foram registradas 566 no primeiro semestre de 2014. “Cerca de metade pode ser considerada morte violenta intencional – 96% das vítimas foram homens e 3%, mulheres” diz o texto.