OAB afirma que presidente do STF deve evitar “generalizações”
Segundo o advogado, Barbosa não pode atacar uma categoria de forma coletiva e sem apontar casos concretos. "É necessário evitar generalizações porque elas costumam atingir profissionais sérios e dedicados. Generalizações trazem injustiça", disse o presidente da OAB.
Durante sessão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Barbosa afirmou que esse "conluio" revela o que existe de mais "pernicioso" na Justiça brasileira.
Em resposta, Furtado afirmou que vai enviar um ofício a Barbosa para alertar que "generalizações" do tipo podem gerar na sociedade um desprestígio da advocacia e da magistratura.
De acordo com ele, o presidente do Supremo deve indicar os casos a que se referiu para que a OAB os investigue. "Temos uma ouvidoria no âmbito da OAB nacional e tribunais de ética e disciplina que estão abertos a qualquer cidadão que queira apresentar denúncias à entidade”, afirmou.
Em nota, o Movimento de Defesa da Advocacia, entidade formada por advogados de São Paulo, chamou de inadequadas as declarações de Barbosa.
"É certo que os atos ilegais devem, após a devida investigação, ser rigorosamente punidos. Entretanto, não se pode silenciosamente aceitar como corretas manifestações generalistas que possam contribuir para a desestabilização das relações legais, sadias e profissionais existentes entre todos os operadores do direito", afirma a entidade.
ASSOCIAÇÕES – Anteontem, associações de juízes também rebateram as declarações. De acordo com as entidades, as relações de amizade entre magistrados e advogados em geral não prejudicam a imparcialidade.
Nino Toldo, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, disse que "os códigos de ética da magistratura não proíbem a amizade com advogados. O juiz não faz voto de isolamento social. É um exagero superdimensionar as situações pontuais".
Para o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Renato Sant’Anna, "esse tipo de acusação genérica não é compatível com um membro do Judiciário. Se existe irregularidade, é preciso apontar quem, onde e quando".
Henrique Calandra, presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, disse que "o comportamento dos juízes é reto, e os casos que chegam ao CNJ são exceções".
CNJ – Barbosa fez as declarações em uma sessão no CNJ que decidiu aposentar um juiz do Piauí acusado de beneficiar advogados.
"Há muitos [juízes] para colocar para fora. Esse conluio entre juízes e advogados é o que há de mais pernicioso. Nós sabemos que há decisões graciosas, condescendentes, absolutamente fora das regras", afirmou.
Barbosa disse que é preciso ter transparência nas reuniões: "Não há nada demais juiz receber advogado, mas o que custa trazer a parte contrária ao advogado? É a recusa, a falta dessa notificação, da transparência que faz o mal-estar". Para o presidente do STF, essa prática garante "igualdade de armas".
Oriundo do Ministério Público Federal, Joaquim Barbosa é conhecido por ser crítico da proximidade entre juízes e advogados e já teve vários embates com a defesa, principalmente no caso do julgamento do mensalão.
Contraponto
Único a votar contra a aposentadoria do juiz do Piauí na reunião do CNJ, o conselheiro Tourinho Neto fez o contraponto a Barbosa durante o debate. Desembargador da 1ª Região, Tourinho disse que não é possível inferir que toda relação de juiz e advogado é interesseira.
"Juiz não pode ter amizade nenhuma com advogado? Isso é uma excrescência. […] Fui juiz do interior da Bahia, tomava uísque na casa de um, tomava cerveja na casa de outro, e isso nunca me influenciou", disse. Tourinho, que há pouco foi criticado por mandar soltar o empresário Carlos Cachoeira, disse que é preciso separar as relações.
Tourinho lembrou – mas sem citar o nome do ministro envolvido – a viagem do ministro do Supremo José Antonio Dias Toffoli à Itália para o casamento de um amigo criminalista, o advogado Roberto Podval, em 2011: "Tem juiz que viaja para o exterior com festa paga por advogado, e aí nada acontece".
Ele comentou a sugestão de Barbosa de colocar juízes "para fora": "Se for colocar juiz analfabeto para fora, tem que botar muita gente, inclusive de tribunais superiores".
O desembargador respondeu ainda às críticas de Barbosa e disse que ele era "mais duro que o diabo". Tourinho afirmou ainda que os juízes estavam acovardados enquanto Barbosa gozava da notoriedade obtida com a relatoria do processo do mensalão: "Quem sabe não será o próximo presidente da República”?