Obras do PAC Mobilidade terão regime diferenciado de contratação
Anunciado na manhã de ontem, o PAC Mobilidade Médias Cidades já terá as obras submetidas ao RDC (Regime Diferenciado de Contratações), o que segundo o governo vai "acelerar" o andamento dos projetos.
O RDC foi criado no ano passado para ser aplicado apenas nas obras da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016.
Ontem, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que estende o regime às obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
O PAC Mobilidade oferecerá recursos para obras de infraestrutura, voltadas à mobilidade urbana, a 75 municípios que possuem entre 250 mil e 700 mil habitantes.
Para Dilma, o novo PAC tem como objetivo garantir "transporte público coletivo de qualidade" e "melhorar as condições de vida nos centros urbanos".
"Este momento é uma contribuição que as cidades darão numa perspectiva de médio prazo para que haja uma melhoria nas condições de vida e ao mesmo tempo, é uma demanda sobre a construção civil, vai gerar empregos, vai gerar melhorias nas cidades. […] Estamos todos, União, Estados e municípios, fazendo um esforço para reaprender a investir e a planejar", afirmou a presidente Dilma Rousseff em discurso realizado na abertura do encontro com os prefeitos no Palácio do Planalto.
De acordo com a presidente, o PAC Mobilidade Grandes Cidades vai privilegiar projetos "em fase avançada de elaboração" para permitir que as obras resultem em efeitos práticos "o mais rápido possível".
PROJETOS – Para receber os recursos do PAC Mobilidade Médias Cidades, as prefeituras deverão inscrever seus projetos no programa dentro de um prazo estipulado pela União.
Em seguida, as propostas serão analisadas por técnicos do governo federal. Concluídas essas etapas, o governo acredita que poderá divulgar as obras selecionadas em novembro. Assim, os recursos estariam disponíveis para os municípios em 2013.
O RDC foi criado no ano passado para ser aplicado apenas nas obras da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016.
Ontem, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que estende o regime às obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
O PAC Mobilidade oferecerá recursos para obras de infraestrutura, voltadas à mobilidade urbana, a 75 municípios que possuem entre 250 mil e 700 mil habitantes.
Para Dilma, o novo PAC tem como objetivo garantir "transporte público coletivo de qualidade" e "melhorar as condições de vida nos centros urbanos".
"Este momento é uma contribuição que as cidades darão numa perspectiva de médio prazo para que haja uma melhoria nas condições de vida e ao mesmo tempo, é uma demanda sobre a construção civil, vai gerar empregos, vai gerar melhorias nas cidades. […] Estamos todos, União, Estados e municípios, fazendo um esforço para reaprender a investir e a planejar", afirmou a presidente Dilma Rousseff em discurso realizado na abertura do encontro com os prefeitos no Palácio do Planalto.
De acordo com a presidente, o PAC Mobilidade Grandes Cidades vai privilegiar projetos "em fase avançada de elaboração" para permitir que as obras resultem em efeitos práticos "o mais rápido possível".
PROJETOS – Para receber os recursos do PAC Mobilidade Médias Cidades, as prefeituras deverão inscrever seus projetos no programa dentro de um prazo estipulado pela União.
Em seguida, as propostas serão analisadas por técnicos do governo federal. Concluídas essas etapas, o governo acredita que poderá divulgar as obras selecionadas em novembro. Assim, os recursos estariam disponíveis para os municípios em 2013.