Observatório quer “reter” recursos da Prefeitura para irrigar economia local

O Observatório Social de Paranavaí (OSP) tem atualmente duas prioridades, além de sua atividade principal, que é contribuir com a melhoria da gestão pública, acompanhando principalmente as licitações.
Uma delas é se fortalecer para aprofundar ainda mais o seu trabalho e a outra é desenvolver ações que possam qualificar os empresários da cidade para participar das licitações da Prefeitura Municipal.
A maioria das licitações, entre 60 e 70%, são vencidas por empresas de outras cidades. Há uma resistência dos empresários locais em participar das licitações, por conta do tabu que prefeituras atrasam pagamento, pagam mal ou não pagam, o que não é mais realidade desde a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de maio de 2000.
As duas situações foram expostas pelo presidente do OSP, Marcos André Garrido Campos, aos diretores da Associação Comercial e Empresarial de Paranavaí (Aciap), na última reunião da diretoria, que se interessou pelos assuntos.
Para o Observatório ganhar mais robustez, alguns empresários já autorizaram debitar valores na fatura mensal da Aciap que fará o repasse. “Sete empresas já passaram a ser parceiras do Observatório”, diz André, lembrando que a entidade já tinha a parceria do Sicoob, Sicredi e Podium Alimentos, e o apoio da Associação Comercial, que cede espaço e estrutura, Escritório Mercúrio, que se responsabiliza pela contabilidade e da Subseção local da OAB.
Na quarta-feira, durante a reunião mensal dos voluntários do Observatório, o presidente deu ciência dos novos parceiros. Essas parcerias vão contribuir para o fortalecimento da instituição, já que este ano, por ser eleitoral, a Receita Federal não poderá repassar mercadorias apreendidas para a promoção de bazar, principal fonte de recursos para a manutenção do OSP.
PARCEIRO – Fundado em 2009, o Observatório de Paranavaí é “o grande parceiro da gestão pública”, como diz a coordenadora Thais Soares. É ela que tem a responsabilidade verificar no Diário Oficial Eletrônico os editais de licitação que foram publicados e, imediatamente, dar mais publicidade, postando também nas redes sociais do OSP.
Também faz parte da rotina do OSP, através de sua coordenação ou dos voluntários, proferir palestras e até promover concursos sobre o exercício da cidadania, os malefícios d corrupção, etc. Mas agora o Observatório quer também fazer outras ações – desta vez para orientar as empresas que têm dificuldades de participar das licitações.
A falta de estímulo e a dificuldade das empresas locais para participar dos certames licitatórios têm um resultado danoso para a economia local: estima-se que mais de R$ 50 milhões (algo perto dos R$ 5 milhões mensais) do que é comprado anualmente pela Prefeitura de Paranavaí e que poderiam irrigar a economia local, vão para outras cidades, onde ficam a sede das empresa vencedoras das licitações.
Na avaliação de Marcos André e Thais, a LRF e a própria atuação do Observatório dá segurança aos empresários. A lei garante o pagamento do comprado e o Observatório garante a lisura do certame.
“Já houve casos que empresários davam sinais um para o outro, numa clara combinação entre eles. O Observatório denunciou e foram colocadas câmeras na sala de pregão”, conta Thais.
“Quando houve casos de tentativa de superfaturamento (o preço base do pregão é definido com base em orçamentos fornecidos por empresas) o Observatório correu atrás de novos orçamentos, o edital foi cancelado e usado os orçamentos que apresentamos como base para o edital”, complementa ela.
LICENÇA – O presidente Marcos André vai se licenciar do OSP a partir do próximo dia 1º e ficará afastado durante o período eleitoral. Ele tomou a decisão em razão da proximidade que tem com o fundador e ex-presidente da instituição, Maurício Gehlen, que é pré-candidato a deputado estadual.
Os Observatórios Sociais são espaços democráticos, mas apartidários. Inclusive seus voluntários não podem ter filiação partidária. André não está filiado a partido, mas é funcionário da empresa em que Gehlen é diretor e, além do relacionamento profissional, são muito amigos.
Para evitar questionamentos e preservar a credibilidade do Observatório, Marcos André preferiu se licenciar até o fim das eleições.