Operação Eleições contará com mais 10 mil policiais

CURITIBA – Mais de 10 mil homens das Polícias Militar e Civil participarão da Operação Eleições 2016, que vai garantir a segurança e ordem nos 5.044 locais de votação (25.516 seções eleitorais) nos 399 municípios do Paraná.
O esquema especial, que envolve as forças de segurança do Estado, começou na quarta-feira, quando as urnas começaram a ser entregues, conforme informações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A Operação Eleições passa a vigorar de maneira intensa a partir das 8 horas de sábado (01) e segue enquanto for necessário, depois do término do pleito eleitoral.
Durante todo o dia das eleições, a Polícia Militar estará presente nos 5.044 locais de votação de 25.516 seções eleitorais, nos 399 municípios paranaenses, com o objetivo de garantir e preservar a segurança pública no território paranaense nas eleições. Em todo o Paraná a PM atuará com 9.948 militares estaduais.
COMANDOS REGIONAIS – Apesar de a ação ser mais intensa a partir de sábado, a PM já iniciou um reforço no Estado. A atuação será por meio dos comandos regionais e do comando do Corpo de Bombeiros. Cada um dos seis Comandos Regionais da Polícia Militar (CRPM) contará com efetivo distribuído nas zonas eleitorais, em todos os municípios, além das cidades sedes.
PRISÃO – De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desde terça-feira (27/09) e até 48 horas depois do encerramento da votação, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto. A determinação consta do Código Eleitoral (artigo 236).
O eleitor poderá ser preso em flagrante delito se arregimentar outros eleitores ou fizer propaganda de boca de urna no dia da eleição. Também constitui crime usar alto-falante e amplificador de som, promover comício ou carreata e divulgar qualquer espécie de propaganda de partido político ou candidato.
A pessoa flagrada praticando tais crimes será punida com detenção de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor que varia de R$ 5 a R$ 15 mil UFIR.

LEI SECA
A venda, a compra e o consumo público de bebidas alcoólicas estão proibidos em todo o Paraná neste domingo (2/09) entre as 6 horas e às 18 horas. A resolução número 271/2016, assinada pelo secretário de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária, Wagner Mesquita, justifica a determinação como “medida de cautela e no escopo de garantir a ordem e a tranquilidade pública, no transcurso do pleito eleitoral”. As pessoas que forem flagradas vendendo, comprando ou consumindo bebidas alcoólicas serão conduzidas pela polícia à delegacia.