Operação leva contribuintes a recolher R$ 47 mil de IPVA em atraso

Ontem pela manhã foi realizada a Operação IPVA em Loanda nos mesmos moldes que aconteceu em Paranavaí no dia anterior e que vem sendo realizada em todo o Estado a partir desta semana.
Foram fiscalizados 743 veículos, dos quais 76 estavam com o Imposto Sobre Veículos Automotores (IPVA) em atraso. Os proprietários recolheram imediatamente os valores devidos, totalizando R$ 47.288,00.
Nenhum carro foi apreendido, informa o chefe da Agência da Receita Estadual, Sérgio de Holanda Cavalcante. A agência realizou a operação em conjunto com a Polícia Militar. Cavalcante considerou a operação bem-sucedida, levando em conta o montante arrecadado e o fato de que nenhum carro precisou ser retido.
No início deste mês, 2.704 dos 9.463 veículos que compõem a frota constavam com IPVA pendente em Loanda, o que representa um montante de R$ 778.099,31 a receber – 29% do valor lançado. Cerca de 1.550 veículos possuem pendências de exercícios anteriores, acumulando dívidas de R$ 650.000,00.
Dado significativo é que devido à frota de veículos ter crescido no Brasil, a maior parte dos 58 municípios pertencentes à 9ª Delegacia da Receita Estadual de Maringá, recebe a chamada cota-parte do IPVA em valor superior ao volume arrecadado de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano. A cota-parte corresponde a 50% do IPVA dos veículos emplacados no município.
Em Loanda os valores de IPVA e IPTU do município no ano de 2013 foram semelhantes. O IPVA correspondeu a R$ 1.722.593,30 em repasse, volume 2% superior ao valor arrecadado em IPTU, que totalizou R$ 1.696.015,35 em igual período.
OUTROS EXEMPLOS – Outro exemplo citado pela Receita é Santo Antônio do Caiuá, cidade que integra a Associação dos Municípios do Noroeste Paranaense – AMUNPAR. Naquele município, um número ainda mais representativo. Levantamento mostra que o repasse recebido em IPVA foi 2.640% superior ao IPTU. Foram repassados R$ 99.388,02 de IPVA, enquanto o IPTU arrecadou R$ 3.627,00 em 2013.
Em Astorga, no Norte do Estado, a cota parte recebida do IPVA em 2013 é 139% maior do que todo o IPTU arrecadado naquele ano. Na região, cenário semelhante: Mandaguaçu – 89% superior; Mandaguari – 10% superior.
No total dos 58 municípios sob a jurisdição da Receita Estadual em Maringá (que integra as áreas de Paranavaí e Loanda), são 100.505 veículos com IPVA pendente, num montante de R$ 32.263.156,52 a receber. Estes números representam cerca de 20% da frota.
O pagamento do IPVA poderá ser feito por meio de guia GR-PR ou diretamente com o número do RENAVAM nos bancos credenciados: Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Sicredi.
DETALHES – A operação IPVA em Loanda foi realizada no cruzamento das Avenidas Paraná e Brasil, frente da Praça da República, entre 8h30 e 12h, detalha o auditor fiscal Sérgio Holanda Cavalcante. A blitz contou com a participação de cinco auditores da Inspetoria Regional de Fiscalização/Maringá, complementa.
As pendências de IPVA referentes aos exercícios de 2009 até 2013 podem ser quitadas até o dia 12 de dezembro de 2014 com redução de 90% dos juros. No caso de multas, vantagem ainda maior: o desconto é de 95%.  Os contribuintes devem procurar a Receita Estadual ou emitir as guias com os valores já reduzidos, através da internet.