Paraná mantém um terço dos presos em cadeias e delegacias superlotadas

CURITIBA – Um terço dos 29 mil presos do Paraná estão amontoados nas 174 cadeias e carceragens de delegacias, em condições insalubres e degradantes, e sem acesso a qualquer política de ressocialização.
Essa é a principal conclusão de estudo sobre o sistema carcerário, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná e divulgado na terça-feira (4 de abril) pelo presidente, conselheiro Durval Amaral, e pelo coordenador-geral de Fiscalização, Mauro Munhoz.
“Essa condição de total desumanidade impacta diretamente a questão da segurança pública no Estado”, declarou Durval.
O levantamento servirá de base para auditoria integrada que o TCE-PR fará no sistema a partir de agora, dentro de seu Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2017. O prazo de conclusão do trabalho é de seis meses.
Durante entrevista à imprensa, para apresentar o estudo, Durval anunciou outras duas medidas. A primeira é a elaboração, em caráter de urgência, de um plano estratégico para o Sistema Carcerário do Estado, incluindo Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública. “Já fiz contato com os chefes dessas instituições e a ideia foi muito bem recebida”, informou Durval.
A outra medida imediata recomendada pelo TCE-PR é que o governo estadual redirecione recursos do empréstimo de US$ 112 milhões, concedido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para a construção de penitenciárias. O objetivo atual de destinação desses recursos é a modernização das cadeias públicas e compra de equipamentos para a Polícia Civil do Paraná.