Partilha dos royalties é a maior “asneira” feita no país, diz secretário do RJ
BÚZIOS, RJ – A mudança do regime de concessão para partilha na exploração do petróleo, escolhida pelo governo federal, "é a maior asneira da política industrial do Brasil", afirmou na tarde de ontem o secretário de Desenvolvimento do Rio, Julio Bueno.
Ele atribuiu ao governo federal a responsabilidade pelo início da discussão de redistribuição dos royalties do petróleo. Para ele, ao iniciar a discussão sobre a mudança do modelo, a União "abriu a caixa de Pandora" que permitiu a derrota dos Estados produtores no Congresso Nacional.
"A partilha que propiciou a discussão da repartição. O Rio sempre topou discutir o futuro. […] A discussão sobre o modelo não se deu. Mudou sem discutir. A discussão dos royalties eclipsou a discussão sobre os modelos", disse Bueno, engenheiro da Petrobras, durante encontro com prefeitos fluminenses, em Búzios.
O secretário criticou a mudança do modelo. Segundo ele, o Rio sempre foi contrário ao fim da concessão para exploração dos campos de petróleo.
No modelo de concessão, 10% do valor da produção geram os royalties distribuídos entre Estados e municípios. Além disso, o governo pode cobrar participações especiais quando o lucro da concessionária excede determinado patamar –verba repassada para Estados e municípios produtores e afetados.
No regime de partilha, 15% serão repassados ao governo federal, que vai transferir 29% desses para Estados e municípios. Além disso, a União será a dona de parte do óleo extraído.
"O Estado brasileiro vai ser dono do óleo. Além dos 71% [dos royalties], ele vai ter uma parcela do óleo que vai ser produzido. Criaram até uma empresa, chamada Petrosal, que vai comercializar esse óleo. Uma barbaridade. Me permitam dizer com toda franqueza: é a maior asneira de todos os tempos política industrial feita no Brasil", declarou.
Ele atribuiu ao governo federal a responsabilidade pelo início da discussão de redistribuição dos royalties do petróleo. Para ele, ao iniciar a discussão sobre a mudança do modelo, a União "abriu a caixa de Pandora" que permitiu a derrota dos Estados produtores no Congresso Nacional.
"A partilha que propiciou a discussão da repartição. O Rio sempre topou discutir o futuro. […] A discussão sobre o modelo não se deu. Mudou sem discutir. A discussão dos royalties eclipsou a discussão sobre os modelos", disse Bueno, engenheiro da Petrobras, durante encontro com prefeitos fluminenses, em Búzios.
O secretário criticou a mudança do modelo. Segundo ele, o Rio sempre foi contrário ao fim da concessão para exploração dos campos de petróleo.
No modelo de concessão, 10% do valor da produção geram os royalties distribuídos entre Estados e municípios. Além disso, o governo pode cobrar participações especiais quando o lucro da concessionária excede determinado patamar –verba repassada para Estados e municípios produtores e afetados.
No regime de partilha, 15% serão repassados ao governo federal, que vai transferir 29% desses para Estados e municípios. Além disso, a União será a dona de parte do óleo extraído.
"O Estado brasileiro vai ser dono do óleo. Além dos 71% [dos royalties], ele vai ter uma parcela do óleo que vai ser produzido. Criaram até uma empresa, chamada Petrosal, que vai comercializar esse óleo. Uma barbaridade. Me permitam dizer com toda franqueza: é a maior asneira de todos os tempos política industrial feita no Brasil", declarou.