Paulo Paim volta a defender o instituto da desaposentação
BRASÍLIA – O senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a defender a o mecanismo da desaposentação, que permite ao aposentado que volta a trabalhar pedir uma revisão para que o valor de seu benefício leve em conta as novas contribuições pagas.
Ele explicou que existem no Senado três projetos que tratam do assunto, todos de sua autoria. Um deles é de 1996, já foi aprovado pela Câmara e aguarda votação no Senado. Paim acredita que o clamor dos trabalhadores é essencial para que a desaposentação seja aprovada.
Segundo Paulo Paim, o Superior Tribunal de Justiça e a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais já se manifestaram favoráveis à desaposentação, e ele espera que essa também seja a posição do Supremo Tribunal Federal.
“Tal principio é baseado no fato de que nosso sistema previdenciário se funda na regra de que as contribuições feitas pelo trabalhador devem, obrigatoriamente, refletir em benefício dele. Aguardamos a decisão do Supremo, que acredito não deve retardar, pois milhares de processos aguardam tal manifestação”.
NOVA FRENTE – Foi lançada ontem, na Comissão de Direitos Humanos (CDH), a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Classe Trabalhadora. O encontro foi conduzido pelo presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), que saudou a adesão de todas as centrais sindicais à iniciativa e o fato de terem divulgado uma nota oficial contra a extinção do Ministério da Previdência.
Para o senador, a nova articulação política no âmbito do Legislativo não deve assumir caráter partidarizado, condição que considera importante para o alcance dos objetivos do movimento.
O principal ponto de convergência entre os parlamentares e sindicalistas presentes ao evento é resistir à “pauta conservadora” que identificam em diversos projetos tanto no Congresso Nacional quanto na agenda previamente anunciada pelo novo Ministério do presidente interino, Michel Temer.
“Em meus 30 anos de vida legislativa nunca vi um momento tão sombrio para a classe trabalhadora quanto o atual”, lamentou Paim.
Entre outras propostas, o senador criticou a que libera a terceirização para as atividades-fim das empresas, a predominância do negociado sobre o legislado nas relações trabalhistas e a limitação para 15 minutos do tempo de almoço dos empregados.
Ele explicou que existem no Senado três projetos que tratam do assunto, todos de sua autoria. Um deles é de 1996, já foi aprovado pela Câmara e aguarda votação no Senado. Paim acredita que o clamor dos trabalhadores é essencial para que a desaposentação seja aprovada.
Segundo Paulo Paim, o Superior Tribunal de Justiça e a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais já se manifestaram favoráveis à desaposentação, e ele espera que essa também seja a posição do Supremo Tribunal Federal.
“Tal principio é baseado no fato de que nosso sistema previdenciário se funda na regra de que as contribuições feitas pelo trabalhador devem, obrigatoriamente, refletir em benefício dele. Aguardamos a decisão do Supremo, que acredito não deve retardar, pois milhares de processos aguardam tal manifestação”.
NOVA FRENTE – Foi lançada ontem, na Comissão de Direitos Humanos (CDH), a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Classe Trabalhadora. O encontro foi conduzido pelo presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), que saudou a adesão de todas as centrais sindicais à iniciativa e o fato de terem divulgado uma nota oficial contra a extinção do Ministério da Previdência.
Para o senador, a nova articulação política no âmbito do Legislativo não deve assumir caráter partidarizado, condição que considera importante para o alcance dos objetivos do movimento.
O principal ponto de convergência entre os parlamentares e sindicalistas presentes ao evento é resistir à “pauta conservadora” que identificam em diversos projetos tanto no Congresso Nacional quanto na agenda previamente anunciada pelo novo Ministério do presidente interino, Michel Temer.
“Em meus 30 anos de vida legislativa nunca vi um momento tão sombrio para a classe trabalhadora quanto o atual”, lamentou Paim.
Entre outras propostas, o senador criticou a que libera a terceirização para as atividades-fim das empresas, a predominância do negociado sobre o legislado nas relações trabalhistas e a limitação para 15 minutos do tempo de almoço dos empregados.