Plano de metas do Estado é um norte para a sociedade paranaense

CURITIBA – O governador Carlos Massa Ratinho Junior afirmou que o trabalho de planejamento de ações de curto, médio e longo prazo que está sendo realizado pela administração estadual não configura somente um programa de governo, mas sim uma política pública de Estado, que deve contribuir para o desenvolvimento do Paraná nas próximas décadas.

Durante a reunião com o secretariado, o governador ressaltou que o programa de investimentos e o plano de metas que foram apresentados nesta semana são um Norte não só para os gestores públicos, mas para a sociedade paranaense. 

“Todos podemos caminhar juntos para um futuro melhor no Paraná, que tem condições de se tornar referência no Brasil em eficiência de gestão e inovação”, afirmou o governador.

O governo estadual estabeleceu como meta R$ 40 bilhões em investimentos nos próximos cinco anos, crescimento econômico médio de 4% ao ano e geração de 500 mil empregos. Um dos instrumentos para alcançar esses objetivos é a Lei de Eficiência na Gestão do Estado (LEGE), que já foi apresentada aos deputados federais e deputados estaduais e está protocolado na Assembleia Legislativa.

A proposta começou a ser desenvolvida em novembro do ano passado, com a participação do economista Paulo Rabello de Castro, ex-presidente do IBGE e do BNDES, a pedido do governador. De acordo com Ratinho Junior, o objetivo do documento é instrumentalizar as metas de governo e dar um rumo para os membros da equipe.

Na reunião do secretariado, com a participação de Rabello de Castro, Ratinho Junior reforçou que a atual gestão tem sido pautada pelo planejamento. Ele destacou a reforma administrativa – com redução de 28 para 15 secretárias, revisão de contratos e corte de 20% nas despesas totais. Também destacou que governo estrutura agora um plano diretor de infraestrutura para os próximos 20 anos.

PRIMEIRO PASSO – O plano de metas e investimentos, desenvolvido após uma avaliação econômica, financeira e social do Paraná, é apenas o primeiro passo, afirmou o economista Paulo Rabello de Castro. “Agora, os secretários de Estado vão trabalhar na etapa seguinte, que é a operacionalização das ações propostas, com o olhar específico de cada setor”, disse.

O chefe da Casa Civil, Guto Silva, salientou que para transformar o Paraná em um Estado inovador e com mais oportunidades é preciso ter um direcionamento. “Temos que ter indicadores muito consistentes para que possamos, de um lado, cumprir o que foi proposto, e do outro lado, identificar, com muita eficiência, se os gastos com recursos públicos estão sendo bem realizados”, disse. “O governo está planejado e as ações estão concatenadas para que os indicadores globais em todas as áreas possam ser melhorados”, acrescentou ele.

AÇÕES – O plano de metas estipula algumas ações para deixar o Estado mais eficiente. Uma delas é a aprovação da LEGE, que estabelece princípios e normas de gestão administrativa e de finanças públicas do Estado. “Vamos fazer um esforço para transformar eficiência em lei no Paraná”, disse o governador.

O texto aponta mecanismos prudenciais de avaliação e controle das ações e políticas do governo, e determina medidas para se alcançar e manter o equilíbrio das contas públicas, com alinhamento do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, com metas estabelecidas no planejamento de longo prazo do Estado. “A base do governo no Legislativo foi ampliada e teremos apoio para aprovar o projeto”, disse o líder do governo na Assembleia, Hussein Bakri.