Plano Safra 2014/2015 disponibiliza R$ 156 bilhões a produtores
O limite de financiamento de custeio, por produtor, foi ampliado de R$ 1 milhão para R$ 1,1 milhão, enquanto o destinado à modalidade de comercialização passou de R$ 2 milhões para R$ 2,2 milhões.
Dos recursos disponibilizados nesta edição do Plano Safra, R$ 132,6 bilhões são com juros inferiores aos cobrados no mercado, um crescimento de 14,7% em relação aos R$ 115,6 bilhões previstos na temporada anterior.
As taxas de juros anuais mais baixas estão nas modalidades voltadas para armazenagem, irrigação e inovação tecnológica, de 4% (5% no crédito de armazenagem para cerealistas); práticas sustentáveis, juros de 5%; médios produtores, de 5,5%; e máquinas e equipamentos agrícolas, de 4,5% a 6%.
De acordo com o Ministério da Agricultura, entre os destaques do plano estão o aperfeiçoamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), incentivo aos médios produtores, a ampliação da capacidade de armazenagem nas fazendas, a inovação tecnológica no campo e o desenvolvimento da pecuária de corte.
RECURSOS ADICIONAIS – A presidente Dilma Rousseff disse que o governo vai garantir recursos adicionais para o setor caso a demanda supere o valor disponibilizado. Ela também explicou que a estratégia do país é ampliar a produção com base no aumento da produtividade mais que pela incorporação de novas áreas.
“Todas as medidas de estímulo ao investimento buscam dar sustentação a uma questão fundamental para o país, garantir a produtividade. Garantir que a produção aumente mais que a incorporação de novas áreas. Vamos dar sempre prioridade aos investimentos em favor do aumento dessa produtividade que se traduz em uma melhoria da competitividade para o Brasil em relação aos demais produtores de alimentos”, disse a presidente.
Dilma ressaltou ainda que a safra brasileira manteve a tendência de crescimento, apesar dos contratempos climáticos em importantes áreas agrícolas do país.
Na cerimônia de lançamento do plano, o ministro da Agricultura, Neri Geller, disse que, dos R$ 136 bilhões disponibilizados para a safra 2013/2014, R$ 127 bilhões já foram liberados aos produtores, em dez meses. “Se continuar nesse ritmo, podemos ultrapassar R$ 150 bilhões”, disse.
A presidente lembrou ainda que este é o primeiro plano safra sob a vigência do Código Florestal. “Cumprindo as previsões do código, vamos garantir algo fundamental: o Brasil vai continuar na liderança do agronegócio internacional, vai continuar sendo um produtor de alimentos com grande liderança em várias áreas, mas, além disso, vai ter outro título, o de país produtor agropecuário que mais respeita o meio ambiente”.
Durante o discurso, Dilma falou sobre os desafios de logística do país para escoar a produção brasileira. “O Brasil tem ainda um longo caminho a percorrer na área de logística. Todos temos de reconhecer que a ferrovia continua sendo um grande desafio, precisamos de investidores em ferrovias”, disse. Ela acrescentou que o Brasil tem que explorar novamente suas hidrovias.
“Acredito que são essas as três linhas fundamentais de estruturação de logística no país: ferrovia, sistema hidroviário e cabotagem, junto com todos os desafios que ainda temos em portos, em rodovias. Acredito que demos um grande passo, principalmente nos últimos anos, com as concessões. Reafirmo meu compromisso, não só com setor agropecuário, mas com todos os setores, no investimento que o governo federal deve fazer em infraestrutura, e permitir que o investimento privado faça em parceria, ou individualmente”, explicou.
Vejam as linhas principais do programa
Pelo Programa de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), estão programados R$ 16,7 bilhões para as modalidades de custeio, comercialização e investimento. Os limites de empréstimo para custeio passaram de R$ 600 mil para R$ 660 mil, enquanto os de investimento subiram de R$ 350 mil para R$ 400 mil.
O governo federal pretende ainda instituir a Política Nacional de Florestas Plantadas no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Entre as ações previstas para estimular o setor, estão investimentos em pesquisa, assistência técnica e extensão rural, além de crédito específico para fomentar a prática – como já ocorre atualmente pelo Programa Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC), que financia em até 15 anos (sendo seis anos de carência) a implantação e manutenção de florestas comerciais.
Em relação ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), proposta em que o governo atua por meio da redução de custos no momento da contratação da apólice, os recursos foram mantidos em R$ 700 milhões, volume suficiente para alcançar cerca de 10 milhões de hectares e mais de 80 mil produtores.
Quanto aos incentivos à pecuária, agora os criadores poderão financiar a aquisição de animais para engorda em regime de confinamento; a retenção de matrizes (com até três anos para pagamento) e a aquisição de matrizes e reprodutores (limite de R$ 1 milhão por beneficiário com até cinco anos para pagamento, sendo dois de carência), com o intuito de aumentar a oferta de carne.
Já para incentivar a inovação tecnológica no campo, serão aperfeiçoadas as condições de financiamento à avicultura, suinocultura, agricultura de precisão, hortigranjeiros (cultivos protegidos por tela de proteção contra granizo, estufas, etc.) e pecuária de leite por meio do Programa Inovagro.
Por esta modalidade, foram programados R$ 1,7 bilhão em recursos (alta de 70%), sendo R$ 1 milhão por produtor para ser pago em até 10 anos, sendo três anos de carência.
Outra novidade do PAP é que o Moderfrota foi revitalizado, com taxas de juros reduzidas de 5,5% para 4,5% e voltando a financiar a aquisição de máquinas agrícolas novas.
Além disso, o Moderinfra teve aumento dos limites de crédito individuais de R$ 1,3 milhão para R$ 2 milhões e coletivos de R$ 4 milhões para R$ 6 milhões para projetos de infraestrutura elétrica e para a reservação de água, além dos sistemas de irrigação nas propriedades.