PM é condenado a 36 anos de prisão por morte de juíza
RIO DE JANEIRO – O tenente-coronel Cláudio Luiz Silva Oliveira, ex-comandante do Batalhão de São Gonçalo da Polícia Militar, foi condenado na madrugada de ontem a 36 anos de prisão em regime fechado pela morte da juíza Patrícia Acioli, assassinada em 2011. A sentença foi expedida após quase 18h de julgamento no Tribunal de Júri de Niterói, na região metropolitana do Rio.
A juíza atuava contra grupos de extermínio formados por policias militares do batalhão comandado por Oliveira, que era acusado de ser o mentor de seu assassinato. Ele foi considerado culpado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, mediante emboscada e com o objetivo de assegurar a impunidade) e por formação de quadrilha armada. A sentença foi lida após a abertura dos quatro primeiros envelopes com os votos dos jurados, composto no total por sete pessoas. Os outros três votos não foram abertos pois os quatro primeiros já opinavam pela condenação.
Na leitura da sentença, a juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce afirmou que Oliveira persuadiu o tenente Daniel Benitez a cometer o crime. Benitez, também já condenado a 36 anos de reclusão, foi um dos policiais que efetuou os 21 disparos que atingiram Patrícia.
"Com inquestionável ousadia, frieza e perversidade, reveladoras de personalidade absolutamente distorcida, concorreu com a prática do crime de homicídio triplamente qualificado contra a Juíza de Direito não somente omitindo-se no sentido de impedir a ação delituosa de seus subordinados, como podia e deveria fazer por obrigação profissional legal, mas inclusive instigando, estimulando e orientado o corréu Daniel Benitez".
A juíza também determinou a perda da função pública do oficial além do pagamento de multa de 900 salários mínimos. O advogado do oficial, Manuel Soares, recorreu da sentença.
"Estamos felizes e com sentimento de justiça. Seria horrível se ele fosse absolvido, pois ele foi o mentor disso tudo. A família está satisfeita e espera a condenação dos outros acusados", afirmou Simone Acioli, irmã de Patrícia, após a leitura da sentença.
TEMIDO POR TESTEMUNHAS – Durante o julgamento foram ouvidas seis testemunhas de acusação e quatro de defesa. Todas as testemunhas arroladas pela promotoria confirmaram Oliveira como sendo o mandante da morte da magistrada. Elas também disseram que o Grupo de Ações Táticas (GAT), comandando pelo tenente Benitez, sob supervisão de Oliveira, praticava sequestros e extorsões em comunidades dominadas pelo tráfico.
Ainda de acordo com os depoimentos, o então comandante do batalhão era temido na região devido a atos de violência e de envolvimento com atividades ilícitas.
As testemunhas de acusação também afirmaram em juízo que possuem medo de morrer e já foram coagidas pelo próprio Oliveira. O inspetor Ricardo Henriques, que participou da investigação do caso e desde então usa um colete a prova de balas, inclusive em casa, falou da personalidade do tenente-coronel. De acordo com Henriques, Oliveira era conhecido ainda quando capitão por sua ambição por todos os lucros de contravenções cometidas em sua área de atuação, o que lhe teria rendido o apelido "Tudão".
O inspetor da Polícia Civil, Fernando Resende, deu um testemunho considerado chave pela promotoria. Ele contou que, quando fazia a escolta do policial militar Jefferson Miranda para uma audiência do caso, ouviu o PM comentar que havia voltado atrás na delação premiada porque o coronel Oliveira tinha "mandado um recado".
A juíza atuava contra grupos de extermínio formados por policias militares do batalhão comandado por Oliveira, que era acusado de ser o mentor de seu assassinato. Ele foi considerado culpado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, mediante emboscada e com o objetivo de assegurar a impunidade) e por formação de quadrilha armada. A sentença foi lida após a abertura dos quatro primeiros envelopes com os votos dos jurados, composto no total por sete pessoas. Os outros três votos não foram abertos pois os quatro primeiros já opinavam pela condenação.
Na leitura da sentença, a juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce afirmou que Oliveira persuadiu o tenente Daniel Benitez a cometer o crime. Benitez, também já condenado a 36 anos de reclusão, foi um dos policiais que efetuou os 21 disparos que atingiram Patrícia.
"Com inquestionável ousadia, frieza e perversidade, reveladoras de personalidade absolutamente distorcida, concorreu com a prática do crime de homicídio triplamente qualificado contra a Juíza de Direito não somente omitindo-se no sentido de impedir a ação delituosa de seus subordinados, como podia e deveria fazer por obrigação profissional legal, mas inclusive instigando, estimulando e orientado o corréu Daniel Benitez".
A juíza também determinou a perda da função pública do oficial além do pagamento de multa de 900 salários mínimos. O advogado do oficial, Manuel Soares, recorreu da sentença.
"Estamos felizes e com sentimento de justiça. Seria horrível se ele fosse absolvido, pois ele foi o mentor disso tudo. A família está satisfeita e espera a condenação dos outros acusados", afirmou Simone Acioli, irmã de Patrícia, após a leitura da sentença.
TEMIDO POR TESTEMUNHAS – Durante o julgamento foram ouvidas seis testemunhas de acusação e quatro de defesa. Todas as testemunhas arroladas pela promotoria confirmaram Oliveira como sendo o mandante da morte da magistrada. Elas também disseram que o Grupo de Ações Táticas (GAT), comandando pelo tenente Benitez, sob supervisão de Oliveira, praticava sequestros e extorsões em comunidades dominadas pelo tráfico.
Ainda de acordo com os depoimentos, o então comandante do batalhão era temido na região devido a atos de violência e de envolvimento com atividades ilícitas.
As testemunhas de acusação também afirmaram em juízo que possuem medo de morrer e já foram coagidas pelo próprio Oliveira. O inspetor Ricardo Henriques, que participou da investigação do caso e desde então usa um colete a prova de balas, inclusive em casa, falou da personalidade do tenente-coronel. De acordo com Henriques, Oliveira era conhecido ainda quando capitão por sua ambição por todos os lucros de contravenções cometidas em sua área de atuação, o que lhe teria rendido o apelido "Tudão".
O inspetor da Polícia Civil, Fernando Resende, deu um testemunho considerado chave pela promotoria. Ele contou que, quando fazia a escolta do policial militar Jefferson Miranda para uma audiência do caso, ouviu o PM comentar que havia voltado atrás na delação premiada porque o coronel Oliveira tinha "mandado um recado".