PM será rigorosa para evitar confusões durante Réveillon
A música tocando em um volume alto pode ser motivo de alegria para quem participa de uma festa. Porém, também é causador de diversas queixas de perturbação de sossego por parte dos vizinhos que não estão no ritmo do som. De acordo com a Polícia Militar (PM), o Réveillon é um dos feriados do ano que mais gera esse tipo de reclamação.
Pensando nisso, o comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar (8º BPM) de Paranavaí, major Ademar Carlos Paschoal, fez orientações para evitar transtornos, a apreensão de som e o fim de festa para os mais animados.
O comandante explicou que as equipes policiais atuarão severamente na coibição crime previsto no artigo 42 do Código Penal que prevê uma pena que varia de 15 dias a três meses de detenção, ou multa.
Os números indicam que até o último dia 29, os integrantes da PM de Paranavaí tinham atendido 190 ocorrências dessa natureza durante o ano de 2015. No mesmo período em 2014 foram 84 casos registrados.
“As pessoas têm direito de estar em espaços públicos ou privados para se divertirem. Porém, não podem afetar o direito do outro. Por isso alertamos que não será tolerada a perturbação do sossego”, disse o comandante.
Paschoal comentou que nas confraternizações entre amigos e nas reuniões familiares é preciso ter bom senso entre as partes para haver respeito e boa convivência. O mesmo bom senso também será utilizado pelos policiais quando forem atender as reclamações.
“Se o som estiver muito alto o proprietário será orientado a baixar o volume. Se o vizinho ainda se sentir incomodado ocorrerá apreensão do equipamento de som das casas ou dos carros”, afirmou o comandante.
Paschoal explicou que no caso em que o som for abusivo acontecerá a apreensão no ato. No caso de bares ou casas noturnas que possuírem alvará de funcionamento, a polícia não poderá realizar apreensão. “Nesses casos deve ser representado judicialmente para dar entrada no processo de cassação do alvará”.
Pensando nisso, o comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar (8º BPM) de Paranavaí, major Ademar Carlos Paschoal, fez orientações para evitar transtornos, a apreensão de som e o fim de festa para os mais animados.
O comandante explicou que as equipes policiais atuarão severamente na coibição crime previsto no artigo 42 do Código Penal que prevê uma pena que varia de 15 dias a três meses de detenção, ou multa.
Os números indicam que até o último dia 29, os integrantes da PM de Paranavaí tinham atendido 190 ocorrências dessa natureza durante o ano de 2015. No mesmo período em 2014 foram 84 casos registrados.
“As pessoas têm direito de estar em espaços públicos ou privados para se divertirem. Porém, não podem afetar o direito do outro. Por isso alertamos que não será tolerada a perturbação do sossego”, disse o comandante.
Paschoal comentou que nas confraternizações entre amigos e nas reuniões familiares é preciso ter bom senso entre as partes para haver respeito e boa convivência. O mesmo bom senso também será utilizado pelos policiais quando forem atender as reclamações.
“Se o som estiver muito alto o proprietário será orientado a baixar o volume. Se o vizinho ainda se sentir incomodado ocorrerá apreensão do equipamento de som das casas ou dos carros”, afirmou o comandante.
Paschoal explicou que no caso em que o som for abusivo acontecerá a apreensão no ato. No caso de bares ou casas noturnas que possuírem alvará de funcionamento, a polícia não poderá realizar apreensão. “Nesses casos deve ser representado judicialmente para dar entrada no processo de cassação do alvará”.