Polícia Civil deflagra segunda fase da Operação Quadro Negro
Mais de 20 policiais do Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos (Nurce) cumpriram mandados de busca e apreensão em Curitiba, Balneário Camboriú (SC) e Salvador (BA), com o apoio das polícias daqueles estados. Não há, nesta segunda fase, mandados de prisão.
O alvo da operação são os bens da empresa Valor Construtora e Serviços Ambientais – responsável por fraudes nas obras em escolas públicas – e de Eduardo Lopes de Souza, apontado como o verdadeiro dono da companhia e também como o chefe da organização criminosa suspeita de desviar quase R$ 20 milhões.
Entre os alvos da operação estão dois imóveis – um apartamento em Balneário Camboriú, na Avenida Atlântica, avaliado em mais de R$ 5 milhões, e um flat em Salvador. Além disso, a Justiça do Paraná determinou a apreensão de nove veículos, todos de luxo, avaliados em mais de R$ 3 milhões, que teriam sido adquiridos com o dinheiro desviado das obras das escolas públicas. Entre os veículos cuja apreensão foi determinada está um Porsche Cupê 911 turbo 2015, supostamente comprado por pouco mais de R$ 1 milhão.
Os automóveis que estão em São Paulo e em Florianópolis (SC) dependem de cumprimento de mandado a ser feito por oficiais de Justiça, conforme determinação do Poder Judiciário.
O delegado-titular do Nurce, Renato Basto Figueroa, que conduz a investigação, explica que o alvo desta segunda fase da operação é assegurar a devolução dos recursos públicos desviados numa eventual condenação.
Ainda de acordo com o delegado do Nurce, os imóveis estão bloqueados pela Justiça, não sendo possível fazer transferência. A pedido de Figueroa, a Justiça autorizou ainda a quebra do sigilo bancário e fiscal de 12 pessoas e de três empresas. Além de Eduardo Lopes Souza, os alvos são ex-servidores e engenheiros da Secretaria de Estado da Educação envolvidos no esquema criminoso e funcionários da Valor.
Pela secretaria da Educação, tiveram os sigilos quebrados o ex-diretor do Departamento de Engenharia, Projetos e Orçamentos (Depo), Maurício Jandi Fanini Antonio, o ex-servidor Jaime Suniê, e o ex-diretor geral Edmundo Rodrigues da Veiga Neto – além de dois filhos de Fanini. Pela construtora, a sócia-proprietária da empresa Valor, Vanessa Domingues de Oliveira, a engenheira da empresa e irmã de Eduardo, Viviane Lopes de Souza e a ex-sócia Tatiana de Souza.
Com relação às empresas, a Justiça autorizou a quebra dos sigilos da Valor e de outras duas que teriam Fanini como sócio.
O delegado-geral da Polícia Civil, Julio Cezar dos Reis, fala sobre o trabalho da polícia de identificar o patrimônio obtido e pedir judicialmente o bloqueio dos bens. “Uma estratégia muito interessante nas investigações de desvio de dinheiro público é justamente buscar apreender os bens auferidos com tais desvios", completou.
Durante a primeira fase da operação Quadro Negro, em 21 de julho, o Nurce prendeu cinco pessoas e cumpriu nove mandados de busca e apreensão.
AUDITORIA – A Secretaria de Estado da Educação prossegue com a auditoria interna em obras de escolas estaduais. Técnicos estão vistoriando os trabalhos em diversas regiões do Estado e refazendo medições pra aferir a veracidade do andamento das construções.
As análises foram iniciadas em maio, após a própria Secretaria detectar disparidades nas medições de algumas obras e abrir investigação. Os dados levantados pela Secretaria da Educação foram encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado, à Polícia Civil e ao Ministério Público, para que cada órgão tomasse as providências cabíveis.