Prefeito avalia medidas de economia e se diz otimista em relação a Paranavaí

“Mesmo sabendo que estamos enfrentando um momento difícil, mantenho minha visão otimista. Acredito que Paranavaí tem condições para ser a última cidade a entrar e a primeira a sair da crise”. As palavras são do prefeito Rogério Lorenzetti, que falou ao Diário do Noroeste sobre as medidas de contenção de despesas adotadas pela Administração Municipal.
A partir da publicação do Decreto 16.346/2015, ele estabeleceu regras que precisam ser cumpridas por todo o funcionalismo público. A ideia é reduzir, no mínimo, 20% nos gastos com água, energia elétrica, telefonia e combustíveis, na comparação com o consumo até 31 de agosto.
De acordo com Lorenzetti, algumas mudanças foram feitas no início do ano, para evitar que os gastos fossem maiores. A reforma administrativa que reduziu o número de secretarias municipais foi uma delas. Além disso, foram estabelecidas metas de economia, sendo uma delas a diminuição na quantidade de horas extras. Com isso, a expectativa é que a economia seja superior a R$ 1 milhão.
Inicialmente, a intenção é mexer apenas na parte administrativa. “Por ora, não teremos mudanças nos serviços, apenas medidas internas”, afirmou o prefeito. Segundo ele, houve redução no repasse de recursos do Governo Federal, o que afetou diretamente a dinâmica de trabalhos. “Historicamente o segundo semestre é marcado pela queda na arrecadação”.
Por enquanto, as obras em andamento e os atendimentos prestados à comunidade não sofrerão interferências. Também não haverá demissões, mas ficam proibidas novas contratações. No entanto, se a situação econômica do país não melhorar “vamos precisar adotar medidas mais drásticas”, disse Lorenzetti.
A intenção é que 2016 seja marcado pelo início do pagamento da contribuição de melhoria, dinheiro referente a obras de asfalto. Se os moradores cumprirem o compromisso, a Administração Municipal conseguirá equilibrar o caixa, mesmo que atualmente a receita esteja dentro das expectativas.
Para que tudo isso seja possível, o prefeito pede a colaboração dos servidores públicos com economia de energia, água e materiais de uso diário, por exemplo, papel e copos descartáveis. À população, solicitou que denuncie atos de vandalismo contra o patrimônio público e que fique atenta ao comportamento dos servidores municipais, cobrando o uso consciente dos recursos públicos.
AMUNPAR – Da mesma forma que em Paranavaí, as dificuldades econômicas estão afetando toda a região da Associação dos Municípios do Noroeste Paranaense (Amunpar). Com a redução do valor repassado pelo Governo Federal no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o problema se agrava.
Em Paranavaí, a perda real foi de aproximadamente 6%. Se a situação não melhorar, a queda na arrecadação do FPM pode ocasionar redução de R$ 2 milhões, segundo estimativa do prefeito Rogério Lorenzetti.
Por isso, seguindo uma recomendação da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), os prefeitos de toda a Amunpar decidiram fechar as portas das prefeituras nesta segunda-feira. Assim, os atendimentos só voltarão ao normal na terça-feira.
Em algumas cidades até mesmo os serviços de saúde serão interrompidos, o que não é o caso de Paranavaí, onde as unidades básicas de saúde e o Pronto Atendimento Municipal funcionarão normalmente. O mesmo vale para as escolas, para as obras de infraestrutura, cemitérios e trânsito.
DECRETO – Em tempo, o Decreto 16.346/2015, de 14 de setembro, estabelece regras para todas as repartições públicas municipais, com o objetivo de evitar “o déficit financeiro e orçamentário durante o exercício de 2015”.
Entre as determinações, consta que “todas as despesas de custeio só podem ser promovidas existindo margem de fluxo de caixa e com autorização expressa da Secretaria Municipal de Fazenda”.
O documento também suspende, em caráter temporário, despesas com aquisições de material permanente e equipamentos; nomeações de servidores efetivos, contratações ou convocações; a concessão de novas gratificações; e a realização de horas extras, com exceção dos serviços essenciais e dos casos de extrema necessidade.