Prefeito decreta situação de emergência e autoriza contratação de médicos por PSS
O prefeito de Paranavaí, Carlos Henrique Rossato Gomes (KIQ), decretou situação de emergência, em razão do alto índice de infestação pelo mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus da dengue. Com isso, autorizou a contratação de médicos para a execução de serviço temporário, através de Processo Seletivo Simplificado. O objetivo é incorporar cinco profissionais à rede municipal de saúde.
Em visita ao Diário do Noroeste, ele explicou que a decisão foi tomada com base nos dados da Secretaria de Saúde, que apontam mais de 1.500 casos de dengue desde janeiro de 2019, número que revela situação de epidemia.
A contratação emergencial de médicos é necessária, disse KIQ, porque o número de pacientes com sintomas da doença cresceu de maneira vertiginosa, sobrecarregando o sistema público. A expectativa é que comecem a atua logo no início de fevereiro, assim que a avaliação dos candidatos inscritos for concluída.
O contrato terá duração mínima de 180 dias, podendo ser prorrogado por igual período ou enquanto perdurar a situação de epidemia no município. As vagas, explicou o prefeito, deveriam ser preenchidas por médicos aprovados em concurso público, mas esses profissionais ainda não se apresentaram.
OUTRAS MEDIDAS – Paralelamente à ampliação do quadro de médicos da Administração Municipal, medidas mais enérgicas estão sendo analisadas e deverão ser aplicadas o mais rapidamente possível. De acordo com KIQ, o decreto de situação de emergência flexibiliza a lei de inviolabilidade de domicílios, garantindo a agentes e fiscais mais facilidade para entrar, eliminar criadouros de mosquitos e aplicar multas.
O valor a ser cobrado daqueles que não tomarem as devidas precauções contra a proliferação do Aedes aegypti poderá chegar a R$ 3.000. Mesma quantia prevista para a nova estratégia de aplicação de multas para os proprietários que não fizerem a devida limpeza em terrenos baldios. Sobre isso, o prefeito declarou: “Situações excepcionais exigem medidas excepcionais”.
KIQ defendeu a cobrança de taxas de serviço sempre que a Administração Municipal realizar mutirões de coleta de lixo. Na avaliação do prefeito, se a prática se repete com frequência, os moradores deixam de assumir as próprias responsabilidades, esperando ações exclusivamente do poder público.
Em relação aos chamados acumuladores, que são pessoas com grande quantidade de entulho em suas propriedades, é necessário atuar de maneira ainda mais drástica, inclusive com prisões, se a situação exigir. Segundo o prefeito, já existe respaldo do Ministério Público para isso.
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA – O decreto assinado por KIQ foi publicado na manhã de ontem. O documento autoriza a convocação de voluntários para reforçar as ações de combate à dengue, recomenda a mobilização de toda a sociedade e destaca a importância de articulação com municípios fronteiriços, além do alinhamento às políticas dos governos estadual e federal.
Declara a situação de emergência, ficam também dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta à epidemia e de prestação de serviços relacionados ao controle da doença e ao combate ao mosquito transmissor. O prazo para isso é de 180 dias consecutivos e ininterruptos.
