Prefeito decreta situação de emergência em Diamante do Norte
O prefeito Waldir Aparecido Martins decretou situação de emergência em Diamante do Norte por causa da chuva de granizo que atingiu a cidade no último dia 27, semana passada.
De acordo com o decreto assinado pelo prefeito, no dia 27 de maio ocorreram bruscas rajadas de vento com mais de 75 km/h, forte chuva de granizo por aproximadamente 15 minutos em todo o município. Como consequências resultou em danos humanos, materiais e prejuízos sociais.
Pelo decreto de situação de emergência, autoriza-se o início dos processos de desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco intensificado de desastre. No processo de desapropriação deverão ser consideradas a depreciação e a desvalorização que ocorrem em propriedades localizadas em áreas inseguras.
E ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e obras relacionadas com a reabilitação do cenário de desastre, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre e sendo vedada a prorrogação dos contratos.
De acordo com o decreto assinado pelo prefeito, no dia 27 de maio ocorreram bruscas rajadas de vento com mais de 75 km/h, forte chuva de granizo por aproximadamente 15 minutos em todo o município. Como consequências resultou em danos humanos, materiais e prejuízos sociais.
Pelo decreto de situação de emergência, autoriza-se o início dos processos de desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco intensificado de desastre. No processo de desapropriação deverão ser consideradas a depreciação e a desvalorização que ocorrem em propriedades localizadas em áreas inseguras.
E ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e obras relacionadas com a reabilitação do cenário de desastre, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre e sendo vedada a prorrogação dos contratos.