Prefeito Lorenzetti participa de mobilização pelo aumento do FPM
O prefeito Rogério Lorenzetti e mais uma centena de gestores municipais de todo o Brasil estão em Brasília nesta semana participando de uma mobilização promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para pressionar a inclusão das reivindicações municipalistas na pauta de votação do Congresso Nacional.
Entre as principais reivindicações está o aumento no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a ampliação do prazo para a apresentação do Programa Resíduos Sólidos, e a mudança no índice de reajuste do Piso do Magistério, incluindo o INPC como fator de revisão.
O Fundo de Participação dos Municípios é a maneira como a União repassa verbas para os municípios brasileiros. Os prefeitos estão preocupados com uma iminente crise econômica caso esse percentual não seja reajustado. “O que está se anunciando é uma crise sem precedentes, caso não haja o aumento na arrecadação ou nos valores repassados pela União. 2015 será um ano apertado e se não houver aumento não teremos como custear muitos programas”, observou Lorenzetti.
Outra preocupação é com o Piso Nacional do Magistério. Os gestores temem que seus municípios acabem ultrapassando o chamado limite prudencial da folha de pagamento e deixem de cumprir com a Lei de Responsabilidade Fiscal. “No caso de Paranavaí, isso poderá colocar em risco alguns projetos, como a implantação da Guarda Municipal e a abertura de novas creches”, apontou o prefeito.
“O que me deixa mais tranquilo é saber que estamos no caminho certo quando decidimos pela criação de um consórcio intermunicipal. Durante a reunião aqui em Brasília o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, foi muito claro ao dizer que a única saída para a questão dos lixões e outros problemas que estamos enfrentando é a formação de consórcios, onde os municípios reúnem esforços para solucionar problemas comuns. Daí a importância desse trabalho que estamos realizando com os municípios vizinhos e com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD)”, afirmou o prefeito.
AUDIÊNCIAS – Nesta quarta-feira, ainda em Brasília, o prefeito deve participar de uma audiência no Ministério da Saúde, onde irá solicitar a ampliação do prazo para a conclusão da UPA (Unidade de Pronto Atendimento), que está sendo construída ao lado da Santa Casa, e outra audiência no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), onde irá tratar sobre a reprogramação da obra da creche que está em construção na Vila Operária.
Entre as principais reivindicações está o aumento no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a ampliação do prazo para a apresentação do Programa Resíduos Sólidos, e a mudança no índice de reajuste do Piso do Magistério, incluindo o INPC como fator de revisão.
O Fundo de Participação dos Municípios é a maneira como a União repassa verbas para os municípios brasileiros. Os prefeitos estão preocupados com uma iminente crise econômica caso esse percentual não seja reajustado. “O que está se anunciando é uma crise sem precedentes, caso não haja o aumento na arrecadação ou nos valores repassados pela União. 2015 será um ano apertado e se não houver aumento não teremos como custear muitos programas”, observou Lorenzetti.
Outra preocupação é com o Piso Nacional do Magistério. Os gestores temem que seus municípios acabem ultrapassando o chamado limite prudencial da folha de pagamento e deixem de cumprir com a Lei de Responsabilidade Fiscal. “No caso de Paranavaí, isso poderá colocar em risco alguns projetos, como a implantação da Guarda Municipal e a abertura de novas creches”, apontou o prefeito.
“O que me deixa mais tranquilo é saber que estamos no caminho certo quando decidimos pela criação de um consórcio intermunicipal. Durante a reunião aqui em Brasília o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, foi muito claro ao dizer que a única saída para a questão dos lixões e outros problemas que estamos enfrentando é a formação de consórcios, onde os municípios reúnem esforços para solucionar problemas comuns. Daí a importância desse trabalho que estamos realizando com os municípios vizinhos e com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD)”, afirmou o prefeito.
AUDIÊNCIAS – Nesta quarta-feira, ainda em Brasília, o prefeito deve participar de uma audiência no Ministério da Saúde, onde irá solicitar a ampliação do prazo para a conclusão da UPA (Unidade de Pronto Atendimento), que está sendo construída ao lado da Santa Casa, e outra audiência no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), onde irá tratar sobre a reprogramação da obra da creche que está em construção na Vila Operária.