“Prefeito, não faça nada”
Quando iniciei meu primeiro mandato, em 2009, fiz uma pós-graduação em direito administrativo: a disciplina jurídica que estuda e pratica a legislação atinente ao exercício de funções públicas.
Minha formação superior é gestão, mas resolvi conhecer mais sobre a missão que iniciava como prefeito.
A frase que melhor resume tudo aquilo que este ramo do direito regula é a seguinte: na atividade privada, pode-se fazer tudo o que a lei não proíbe, mas no exercício da função pública, toda iniciativa do administrador demanda uma lei que assim o autorize.
Esta regra básica muitas vezes não é compreendida pela maioria das pessoas, que acham o executivo eleito com poderes para fazer tudo o que se propõe.
Tive entre meus professores um especialista na área que, ao final de uma aula, em uma conversa informal, me disse: "Prefeito, sei que você é uma pessoa empreendedora, correto e bem intencionado. Por isso, vou lhe dar um conselho: não faça nada".
Diante da surpresa de todos os ouvintes, um dos colegas questionou o motivo e ele se justificou: "Se o prefeito não fizer obras, iniciativas transformadoras ou ações parecidas, somente despachar o dia a dia burocrático, ele tem grande chance de não ter problemas com órgãos fiscalizadores, enquanto o contrário pode trazer dissabores que irão dar muito trabalho a ele".
Nesta semana lembrei deste episódio.
Busco ser o mais eficiente e produtivo como agente público, e sempre me comprometi com as minhas atividades.
Busco fazer o melhor, dentro das minhas possibilidades, mas temos limitações que a realidade brasileira e os demais envolvidos nos impõem.
Faço isto em respeito à confiança recebida pelo voto de milhares de paranavaienses.
Lidero uma gestão transformadora de uma triste realidade que um passado recente nos oferecia.
Não sei ser diferente, mesmo consciente que uma transformação traz muitos problemas. Ela é necessária para que possamos ter uma cidade mais justa e com qualidade de vida.
Aqueles que buscam me prejudicar ofereço a outra face, como cristão que sou, mas peço que não façam o mesmo com a cidade, pois não será uma atitude inteligente.
*Rogério J. Lorenzetti, prefeito reeleito de Paranavaí