Prefeito presta queixa por comentários no Facebook
O prefeito de Paranavaí, Rogério José Lorenzetti, prestou queixa na Delegacia de Polícia contra três pessoas. O motivo do Boletim de Ocorrência (BO) foi um post e dois comentários feitos no Facebook.
Lorenzetti alega que os comentários atingiram sua honra de forma direta por isso pede o cumprimento da Lei. Já o dono do perfil foi envolvido porque não deletou as ofensas. O prefeito acredita que desta forma pactuou com os comentários.
Os envolvidos terão que responder Termos Circunstanciados (TECIP) – para crimes de menor potencial ofensivo – e caso sejam condenados a pena poderá variar de um a seis meses de detenção. O Código Penal prevê que esse tipo de pena deve ser convertida em pena alternativa.
A postagem foi feita no final do ano passado por um morador do Distrito de Graciosa. Ele criticou um semáforo que não estava funcionando na Avenida Heitor Furtado, comentou que tinha acontecido um acidente e ponderou que o semáforo poderia ter evitado o transtorno causado a uma família de Santa Catarina.
Um empresário de Paranavaí teria feito o primeiro comentário. Nele, alega que começaria a arrecadação do IPTU e com isso poderia acontecer o conserto. Em seguida um pecuarista de Sinop (MT) também fez uma postagem ligando o prefeito e a empresa agropecuária que Lorenzetti possui.
Lorenzetti alega que os comentários atingiram sua honra de forma direta por isso pede o cumprimento da Lei. Já o dono do perfil foi envolvido porque não deletou as ofensas. O prefeito acredita que desta forma pactuou com os comentários.
Os envolvidos terão que responder Termos Circunstanciados (TECIP) – para crimes de menor potencial ofensivo – e caso sejam condenados a pena poderá variar de um a seis meses de detenção. O Código Penal prevê que esse tipo de pena deve ser convertida em pena alternativa.
A postagem foi feita no final do ano passado por um morador do Distrito de Graciosa. Ele criticou um semáforo que não estava funcionando na Avenida Heitor Furtado, comentou que tinha acontecido um acidente e ponderou que o semáforo poderia ter evitado o transtorno causado a uma família de Santa Catarina.
Um empresário de Paranavaí teria feito o primeiro comentário. Nele, alega que começaria a arrecadação do IPTU e com isso poderia acontecer o conserto. Em seguida um pecuarista de Sinop (MT) também fez uma postagem ligando o prefeito e a empresa agropecuária que Lorenzetti possui.