Prefeitos devem ir outra vez a Brasília para reclamar da redução de verbas
O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referentes a janeiro, que deve ser creditado na conta das Prefeituras até esta sexta-feira, sofreu queda nominal de 12,71% em relação ao mesmo período de 2015, o que significa uma redução em termos reais de 20,15% quando considerada a inflação.
Os dados foram divulgados ontem pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Diante da situação, a União Brasileira dos Municípios (UBAM) enviou ofício ao Palácio do Planalto cobrando um repasse emergencial adicional de um ponto porcentual do FPM, para fevereiro.
Segundo a entidade, essa é a única forma dos prefeitos enfrentarem a queda de 30% nas transferências da União – que incluem outras verbas, além dos recursos do Fundo – registrado neste início de 2016, em relação ao mesmo período de 2015. Caso contrário, alerta a entidade, as Prefeituras podem ser obrigadas a demitirem mais de 100 mil servidores para equilibrarem suas contas.
O repasse do FPM referente ao 3º decêndio do mês de janeiro de 2016 será de R$ R$ 2.478.432.304,46, já descontadas as verbas do Fundeb (verbas para o pagamento de professores). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundo, o montante é de R$ 3.098.040.380,58.
Se comparado com o segundo decêndio de janeiro de 2015, o valor atual caiu 2,78%, isso em termos brutos e reais. Se somados os valores dos três decêndios e do repasse extra do presente mês, nominalmente, o fundo atingiu o montante de R$ 7,098 bilhões frente aos R$ 8,131 bilhões.
“A maioria dos pequenos municípios teve contas zeradas por saques atribuídos ao INSS, causando um verdadeiro tsunami nas contas públicas, obrigando prefeitos a demitirem, diminuírem o horário de atendimento à população, paralisando obras, deixando de pagar contas de água e luz, além de muitos não terem como repassar o duodécimo das câmaras municipais”, explica dirigente da UBAM.
Para pressionar o governo federal e o Congresso, os prefeitos já preparam uma nova “marcha à Brasília” para a semana que vem, quando o Legislativo abre os trabalhos de 2016. A ideia é aproveitar o ano eleitoral para “sensibilizar” os parlamentares a aprovarem o aumento dos porcentuais do FPM.
Segundo a entidade, a situação é grave, já que 70% dos municípios brasileiros tem o FPM como sua principal fonte de recursos.
No Paraná, o repasse caiu de R$ 215.180.574,65 para R$ 209.204.464,46, uma redução de R$ 5.976.110,19, ou 2,77%.
O FPM é formado por parcela das receitas arrecadadas pelo governo federal com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com o agravamento da crise econômica e a queda na arrecadação, automaticamente os repasses aos municípios também caem. (SB)