Prefeitura, Cohapar e Emater iniciam pré-seleção de produtores rurais
As equipes técnicas da Secretaria Municipal de Agricultura, da Cohapar e da Emater se reuniram na última semana para dar início à pré-seleção de produtores rurais de Paranavaí que atendem aos critérios para serem beneficiados no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) – Programa Minha Casa Minha Vida.
Serão construídas 50 casas nas comunidades rurais de Paranavaí através de convênio entre o município e o Governo Federal.
Podem participar do PNHR os produtores rurais familiares com renda bruta anual familiar de até R$ 15 mil, que se enquadrem como agricultores em uma das seguintes atividades: pescadores artesanais, extrativistas, silvícolas, maricultores, piscicultores, trabalhadores rurais, comunidades quilombolas ou povos indígenas.
Para ser um beneficiário, o produtor rural precisa morar na propriedade, não possuir imóvel em área urbana e estar com a casa onde mora em mau estado de conservação (de sua propriedade ou não).
As Unidades Habitacionais são projetadas com 46 m², compostas de dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, atendendo as condições mínimas estabelecidas pelo Programa e garantindo qualidade, soluções de água, esgoto, iluminação, segurança e habitabilidade.
O valor do subsídio, com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) é de R$ 28.500,00, sendo 35% para custear a mão-de-obra. No final, 96% do valor total do projeto é subsidiado pelo PNHR e cada família devolve à União apenas 4% do valor subsidiado pago em 4 anos (uma parcela por ano de R$ 285,00). A contrapartida da família é a gestão da obra e a participação nas atividades do Projeto Social.
Serão construídas 50 casas nas comunidades rurais de Paranavaí através de convênio entre o município e o Governo Federal.
Podem participar do PNHR os produtores rurais familiares com renda bruta anual familiar de até R$ 15 mil, que se enquadrem como agricultores em uma das seguintes atividades: pescadores artesanais, extrativistas, silvícolas, maricultores, piscicultores, trabalhadores rurais, comunidades quilombolas ou povos indígenas.
Para ser um beneficiário, o produtor rural precisa morar na propriedade, não possuir imóvel em área urbana e estar com a casa onde mora em mau estado de conservação (de sua propriedade ou não).
As Unidades Habitacionais são projetadas com 46 m², compostas de dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, atendendo as condições mínimas estabelecidas pelo Programa e garantindo qualidade, soluções de água, esgoto, iluminação, segurança e habitabilidade.
O valor do subsídio, com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) é de R$ 28.500,00, sendo 35% para custear a mão-de-obra. No final, 96% do valor total do projeto é subsidiado pelo PNHR e cada família devolve à União apenas 4% do valor subsidiado pago em 4 anos (uma parcela por ano de R$ 285,00). A contrapartida da família é a gestão da obra e a participação nas atividades do Projeto Social.