Prefeitura de Maringá intensifica fiscalização do comércio ambulante na área central
MARINGÁ – A Diretoria de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Gestão, está planejando para os próximos dias uma operação pontual para disciplinar o exercício do comércio ambulante na região central de Maringá.
A ação continuada atende a reclamações registradas formalmente por contribuintes – inclusive comerciantes – no sistema 156, em cumprimento às disposições da Lei Municipal 5855/2002, que disciplina a atividade.
Além de conter a obstrução de calçadas, a operação também vai fiscalizar o comércio irregular de CDs, DVDs, meias, redes, cintos, salgados, espetinhos, acessórios para celulares, bebidas alcoólicas, produtos de utilidade doméstica, brinquedos, chips para celulares, bijuterias, frutas, óculos, água e refrigerantes, entre outros produtos.
Muitos deles são contrabandeados e não permitidos por lei para comércio ambulante, o que impede seu licenciamento.
O trabalho de fiscalização dos passeios públicos está sendo reforçado em todo o município deste o mês de abril do ano passado. E a resposta da população tem sido positiva neste período, possibilitando o registro de uma queda significativa no número de casos de notificação e autuação por irregularidades.
Conforme levantamento feito pela Diretoria de Fiscalização, de janeiro ao dia 5 deste mês foram efetuadas 159 ações de fiscalização na área central, contra 160 ações registradas em todo o ano passado.
A ação continuada atende a reclamações registradas formalmente por contribuintes – inclusive comerciantes – no sistema 156, em cumprimento às disposições da Lei Municipal 5855/2002, que disciplina a atividade.
Além de conter a obstrução de calçadas, a operação também vai fiscalizar o comércio irregular de CDs, DVDs, meias, redes, cintos, salgados, espetinhos, acessórios para celulares, bebidas alcoólicas, produtos de utilidade doméstica, brinquedos, chips para celulares, bijuterias, frutas, óculos, água e refrigerantes, entre outros produtos.
Muitos deles são contrabandeados e não permitidos por lei para comércio ambulante, o que impede seu licenciamento.
O trabalho de fiscalização dos passeios públicos está sendo reforçado em todo o município deste o mês de abril do ano passado. E a resposta da população tem sido positiva neste período, possibilitando o registro de uma queda significativa no número de casos de notificação e autuação por irregularidades.
Conforme levantamento feito pela Diretoria de Fiscalização, de janeiro ao dia 5 deste mês foram efetuadas 159 ações de fiscalização na área central, contra 160 ações registradas em todo o ano passado.