Prefeitura de Paranavaí embarga obras por irregularidades na documentação
Nos últimos dez dias, fiscais da Prefeitura de Paranavaí embargaram pelo menos cinco obras na cidade. Irregularidades na documentação e na execução dos projetos foram alguns dos motivos apontados pelo chefe de Fiscalização, Obras e Posturas, Éder Mendonça, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Por este motivo, a fiscalização está sendo intensificada. “Nossa equipe está nas ruas para verificar as obras em andamento na cidade”, afirma Mendonça. Entre os problemas que os fiscais têm identificado estão: divergência do projeto aprovado em relação à execução da obra; falta do alvará de construção; e recuo incorreto.
Para retomar a obra é preciso apresentar o projeto para o setor competente da Prefeitura de Paranavaí e fazer as adequações necessárias, de acordo com o que determinam o Código de Obras e a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Plano Urbano. Segundo Mendonça, há casos em que é preciso, inclusive, demolir parte da obra.
O chefe de Fiscalização, Obras e Posturas explica que além do trabalho de campo realizado pela equipe de fiscais, a própria população pode contribuir para o combate de obras irregulares, informando a Ouvidoria Municipal, pelo telefone 156.
Por este motivo, a fiscalização está sendo intensificada. “Nossa equipe está nas ruas para verificar as obras em andamento na cidade”, afirma Mendonça. Entre os problemas que os fiscais têm identificado estão: divergência do projeto aprovado em relação à execução da obra; falta do alvará de construção; e recuo incorreto.
Para retomar a obra é preciso apresentar o projeto para o setor competente da Prefeitura de Paranavaí e fazer as adequações necessárias, de acordo com o que determinam o Código de Obras e a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Plano Urbano. Segundo Mendonça, há casos em que é preciso, inclusive, demolir parte da obra.
O chefe de Fiscalização, Obras e Posturas explica que além do trabalho de campo realizado pela equipe de fiscais, a própria população pode contribuir para o combate de obras irregulares, informando a Ouvidoria Municipal, pelo telefone 156.