Presidente da Fiep elogia adiamento de reajuste das custas judiciais
CURITIBA – O presidente da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), Edson Campagnolo, elogiou a iniciativa da Assembleia Legislativa de adiar para o próximo ano a discussão do projeto que reajusta as custas judiciais e as taxas dos cartórios no Estado.
Existia a possibilidade de que a proposta enviada pelo Tribunal de Justiça do Paraná fosse votado em plenário nesta quarta-feira (19), na última sessão de 2012, mas o projeto acabou sendo retirado de pauta.
Para Campagnolo, o adiamento da análise da proposta é reflexo direto da mobilização de entidades representativas do setor produtivo e da sociedade civil, que alertaram os deputados estaduais sobre o aumento excessivo das custas previsto no projeto original do TJ-PR.
“O projeto previa reajustes de mais de 1000% para alguns serviços, o que certamente iria impactar nos custos da indústria e do comércio paranaenses. Custos esses que certamente acabariam repassados para o consumidor”, disse o presidente da Fiep.
Depois da repercussão, o TJ-PR apresentou um novo projeto em que as custas judicias sofreriam reajustes médios de 18,15%. “O que precisamos no ano que vem é de um amplo debate envolvendo toda a sociedade para que se chegue a um percentual adequado, que atenda às necessidades do Judiciário paranaense, mas que não onere o setor produtivo e os cidadãos”, disse. Com o adiamento da proposta, as custas judiciais e taxas de cartórios no Paraná permanecerão com os mesmos valores em 2013.
Existia a possibilidade de que a proposta enviada pelo Tribunal de Justiça do Paraná fosse votado em plenário nesta quarta-feira (19), na última sessão de 2012, mas o projeto acabou sendo retirado de pauta.
Para Campagnolo, o adiamento da análise da proposta é reflexo direto da mobilização de entidades representativas do setor produtivo e da sociedade civil, que alertaram os deputados estaduais sobre o aumento excessivo das custas previsto no projeto original do TJ-PR.
“O projeto previa reajustes de mais de 1000% para alguns serviços, o que certamente iria impactar nos custos da indústria e do comércio paranaenses. Custos esses que certamente acabariam repassados para o consumidor”, disse o presidente da Fiep.
Depois da repercussão, o TJ-PR apresentou um novo projeto em que as custas judicias sofreriam reajustes médios de 18,15%. “O que precisamos no ano que vem é de um amplo debate envolvendo toda a sociedade para que se chegue a um percentual adequado, que atenda às necessidades do Judiciário paranaense, mas que não onere o setor produtivo e os cidadãos”, disse. Com o adiamento da proposta, as custas judiciais e taxas de cartórios no Paraná permanecerão com os mesmos valores em 2013.