Prisão de parlamentares foi “rompimento de tradição longa”, diz Barbosa
BRASÍLIA – O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, disse ontem que "a novidade" do ano Judiciário foi a prisão de parlamentares, o que representa o "rompimento" de uma longa tradição.
As prisões tiveram início em junho, com o envio do deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO) para o presídio da Papuda, em Brasília. Em novembro, devido ao processo do mensalão, foi preso o então deputado licenciado José Genoino (PT-SP) e, em neste mês, os deputados Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). Todos renunciaram aos mandatos após as prisões.
"Eu acho que em democracia, não diria que é um fato banal, mas desde que demonstrada a violação de normas penais não há por que se criar exceções para A, B ou C em função dos cargos que exercem. Essa é a novidade deste ano, rompimento com uma tradição longa", comentou o presidente em relação às detenções.
Apesar da "novidade", Barbosa disse não acreditar que as prisões vão mudar o comportamento de políticos envolvidos em atos de corrupção. Para ele, o caso de Donadon e o dos presos no processo do mensalão não representarão uma virada de página. "Não tenho ilusão quanto a isso", disse.
As declarações foram dadas após o encerramento do ano Judiciário. A partir de hoje o Supremo entra em recesso e só retorna às atividades em fevereiro. Nos primeiros dias das férias Barbosa ficará no plantão e decidirá casos urgentes enviados ao tribunal. A expectativa é que no dia 10 de janeiro o plantão fique a cargo da ministra Cármen Lúcia e, do dia 20 até o final do recesso, o plantonista será o vice-presidente da corte, Ricardo Lewandowski.
As prisões tiveram início em junho, com o envio do deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO) para o presídio da Papuda, em Brasília. Em novembro, devido ao processo do mensalão, foi preso o então deputado licenciado José Genoino (PT-SP) e, em neste mês, os deputados Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). Todos renunciaram aos mandatos após as prisões.
"Eu acho que em democracia, não diria que é um fato banal, mas desde que demonstrada a violação de normas penais não há por que se criar exceções para A, B ou C em função dos cargos que exercem. Essa é a novidade deste ano, rompimento com uma tradição longa", comentou o presidente em relação às detenções.
Apesar da "novidade", Barbosa disse não acreditar que as prisões vão mudar o comportamento de políticos envolvidos em atos de corrupção. Para ele, o caso de Donadon e o dos presos no processo do mensalão não representarão uma virada de página. "Não tenho ilusão quanto a isso", disse.
As declarações foram dadas após o encerramento do ano Judiciário. A partir de hoje o Supremo entra em recesso e só retorna às atividades em fevereiro. Nos primeiros dias das férias Barbosa ficará no plantão e decidirá casos urgentes enviados ao tribunal. A expectativa é que no dia 10 de janeiro o plantão fique a cargo da ministra Cármen Lúcia e, do dia 20 até o final do recesso, o plantonista será o vice-presidente da corte, Ricardo Lewandowski.