Processo de implantação da Defensoria Pública é debatido no Legislativo
CURITIBA – A situação da Defensoria Pública no Paraná motivou uma audiência pública no Plenarinho da Assembleia Legislativa, ontem.
A reunião foi promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa, com a participação de membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Nacional dos Defensores Públicos, e outras entidades representativas ligadas aos direitos humanos.
A defensora pública geral do Estado, Josiane Fruet Lupion, destacou o processo de implantação da Defensoria Pública e o esforço que vem sendo feito para recuperar 23 anos de atraso.
“Acho excelente a iniciativa da Comissão de Direitos Humanos em debater o assunto. Temos mais de duas décadas de atraso em relação à Defensoria Pública. E estamos recuperando o tempo perdido”, afirmou.
Ela lembrou que o concurso público realizado para a escolha dos novos defensores está em fase final, aguardando apenas o resultado da análise de títulos dos participantes do certame, uma vez que já foi concluída a prova oral do processo de seleção.
“Imaginamos que teremos cerca 98 a 100 defensores aprovados. Houve uma batalha muito grande para elaborarmos este concurso, além de termos uma avaliação criteriosa dos participantes nestas provas. Tão logo seja feita a análise de títulos, teremos o nome dos aprovados”, assegurou a defensora, lembrando ainda que eles atuarão nas cidades de Curitiba, Londrina, Foz do Iguaçu, Ponta Grossa e Guarapuava.
“São regiões onde temos penitenciárias e que demandam regionalmente pela atuação de defensores. Esta é a obrigação do Estado: garantir o direito, o acesso aos direitos da população que mais precisa e o devido atendimento judiciário”.
A reunião foi promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa, com a participação de membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Nacional dos Defensores Públicos, e outras entidades representativas ligadas aos direitos humanos.
A defensora pública geral do Estado, Josiane Fruet Lupion, destacou o processo de implantação da Defensoria Pública e o esforço que vem sendo feito para recuperar 23 anos de atraso.
“Acho excelente a iniciativa da Comissão de Direitos Humanos em debater o assunto. Temos mais de duas décadas de atraso em relação à Defensoria Pública. E estamos recuperando o tempo perdido”, afirmou.
Ela lembrou que o concurso público realizado para a escolha dos novos defensores está em fase final, aguardando apenas o resultado da análise de títulos dos participantes do certame, uma vez que já foi concluída a prova oral do processo de seleção.
“Imaginamos que teremos cerca 98 a 100 defensores aprovados. Houve uma batalha muito grande para elaborarmos este concurso, além de termos uma avaliação criteriosa dos participantes nestas provas. Tão logo seja feita a análise de títulos, teremos o nome dos aprovados”, assegurou a defensora, lembrando ainda que eles atuarão nas cidades de Curitiba, Londrina, Foz do Iguaçu, Ponta Grossa e Guarapuava.
“São regiões onde temos penitenciárias e que demandam regionalmente pela atuação de defensores. Esta é a obrigação do Estado: garantir o direito, o acesso aos direitos da população que mais precisa e o devido atendimento judiciário”.