Procon alerta empresários sobre exposição de preços nas vitrines das lojas
A partir do próximo mês o Procon de Paranavaí fará a fiscalização de empresas comerciais, no centro e nos bairros da cidade. O objetivo é garantir o cumprimento da lei que determina que os produtos expostos em vitrines contenham etiquetas com os preços à vista e a prazo, valores de parcelas e taxas de juros.
O coordenador do órgão de defesa do consumidor, Wesley Izidoro Pereira, disse que um levantamento feito recentemente mostrou que 40% das lojas estão irregulares.
A intenção do Procon é que até meados de junho, quando a fiscalização terá início, todas as vitrines estejam de acordo com os termos da legislação federal. “Não queremos sair multando os empresários, mas conscientizá-los sobre a importância de cumprirem a lei”, afirmou Pereira.
Mesmo assim, ele garantiu que os que não se adequarem serão autuados. As punições vão desde multa de R$ 500, dobrando a cada reincidência, até a cassação do alvará de licença do estabelecimento, conforme prevê a Lei Federal 8.078/90, no Artigo 57.
Pereira pediu o apoio da Associação Comercial e Empresarial de Paranavaí (Aciap) no sentido de orientar os empresários, durante reunião com o presidente da Aciap, Guto Costa. As fiscais do órgão de defesa do consumidor Letícia Buckner e Tatiane Dariva Guassu também participaram da conversa.
Na ocasião, Costa assumiu o compromisso de fazer uma campanha envolvendo os associados à Aciap, conscientizando sobre a importância de se adequarem à lei. Na opinião do presidente, informar corretamente os preços e taxas de juros é uma forma de demonstrar respeito aos consumidores.
O coordenador do órgão de defesa do consumidor, Wesley Izidoro Pereira, disse que um levantamento feito recentemente mostrou que 40% das lojas estão irregulares.
A intenção do Procon é que até meados de junho, quando a fiscalização terá início, todas as vitrines estejam de acordo com os termos da legislação federal. “Não queremos sair multando os empresários, mas conscientizá-los sobre a importância de cumprirem a lei”, afirmou Pereira.
Mesmo assim, ele garantiu que os que não se adequarem serão autuados. As punições vão desde multa de R$ 500, dobrando a cada reincidência, até a cassação do alvará de licença do estabelecimento, conforme prevê a Lei Federal 8.078/90, no Artigo 57.
Pereira pediu o apoio da Associação Comercial e Empresarial de Paranavaí (Aciap) no sentido de orientar os empresários, durante reunião com o presidente da Aciap, Guto Costa. As fiscais do órgão de defesa do consumidor Letícia Buckner e Tatiane Dariva Guassu também participaram da conversa.
Na ocasião, Costa assumiu o compromisso de fazer uma campanha envolvendo os associados à Aciap, conscientizando sobre a importância de se adequarem à lei. Na opinião do presidente, informar corretamente os preços e taxas de juros é uma forma de demonstrar respeito aos consumidores.