Procurador da Lava Jato percorre o país em “cruzada” contra a corrupção
CURITIBA – Coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, o procurador da República Deltan Dallagnol, 35, já perdeu a conta de quantas palestras deu nos últimos meses.
Desde março, ele esteve em pelo menos oito Estados para falar da campanha Dez Medidas Contra a Corrupção. Lançada pelo Ministério Público Federal, ela propõe alterar as leis de combate ao crime e dar celeridade ao Judiciário.
Na semana passada foram três eventos, no Paraná e em Santa Catarina. Antes, esteve no Rio de Janeiro. Cerca de R$ 20 mil foram gastos em passagens e diárias até aqui – em alguns casos, conciliadas com outras agendas de trabalho.
Mas Dallagnol não está sozinho: aderiram à campanha sociedade civil e cerca de 150 procuradores, que organizam palestras em suas cidades na "cruzada" contra crimes de colarinho branco.
Um milhão e meio de assinaturas precisam ser colhidas para que as propostas cheguem ao Congresso. Até agora, 400 mil foram obtidas.
Uma das propostas é criminalizar o enriquecimento ilícito de agentes públicos, aumentar penas para corrupção e tornar mais difícil a prescrição de ações penais.
MOTIVAÇÃO – Mestre em Direito por Harvard, Dallagnol é o "grande mentor" da campanha, segundo colegas.
Nas palestras, os procuradores reproduzem suas falas, dizendo que estão num momento de "alinhamento de planetas" com a Lava Jato e que querem aproveitar a "janela de oportunidade para fazer um país mais justo".
Críticos dizem que o discurso é "demagógico e emocional". "Jogam para a plateia. Querem endurecer o sistema aumentando pena e cerceando o direito de defesa", diz o advogado e professor da USP David Teixeira de Azevedo.
"A mudança [nas leis] deve ser sempre feita de forma técnico-científica", defende Marcelo Leonardo, que leciona na UFMG e advoga para a Mendes Júnior na Lava Jato.
Dallagnol rebate: "As soluções que propomos são dos maiores especialistas no combate à corrupção". Segundo ele, as medidas foram elaboradas por sociedade e meio acadêmico e são abertas à consulta pública.
Nas palestras, fala-se do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), do juiz Nicolau dos Santos Neto e de outros casos que ainda não foram julgados ou prescreveram.
"O nosso sistema de Justiça é disfuncional", afirma Dallagnol. "Várias pessoas desistem, porque veem que seu esforço não resulta em nada. É enxugar gelo."
Os discursos citam decisões de tribunais superiores, como a que anulou a operação Castelo de Areia. Vem daí o entusiasmo por medidas que evitem que pequenos erros derrubem operações, e a restrição do uso de habeas corpus que não discutam o direito de ir e vir.
A campanha tem sido apoiada por igrejas, empresas e até times de futebol. Assinaturas são colhidas em cultos, feiras de negócios, manifestações ou na praia.
Panfletos e adesivos da campanha estão sendo distribuídos pelo país -o gasto do MPF com o material foi de R$ 172 mil até agora.
Em Curitiba, os procuradores da Lava Jato recebem o que chamam de "cartinhas de amor": cidadãos comuns que declaram apoio à investigação e celebram os resultados. Foi justamente isso, segundo Dallagnol, que estimulou o grupo a pensar nas dez medidas. "Não somos os salvadores da pátria. A sociedade está colocando sobre nós uma expectativa que não somos capazes de entregar".
A proposta do Ministério Público
A campanha Dez Medidas Contra a Corrupção propõe alterar as leis de combate ao crime e dar celeridade ao Judiciário
1. Normas para prevenção à corrupção, mais transparência e proteção à fonte de informações
2. Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos
3. Aumento de penas e classificação de crime hediondo para corrupção de altos valores
4. Medidas para redução da eficácia dos recursos feitos só para protelação
5. Maior celeridade nas ações de improbidade administrativa
6. Reforma no sistema de prescrição penal
7. Alterações no capítulo de nulidades do Código de Processo Penal
8. Criminalização do caixa dois e responsabilização dos partidos políticos
9. Prisão preventiva para assegurar devolução de dinheiro desviado
10. Medidas para recuperação do lucro derivado do crime
1,5 mi assinaturas é o apoio popular necessário para que as propostas cheguem ao Congresso -até agora, foram obtidas 400 mil
Desde março, ele esteve em pelo menos oito Estados para falar da campanha Dez Medidas Contra a Corrupção. Lançada pelo Ministério Público Federal, ela propõe alterar as leis de combate ao crime e dar celeridade ao Judiciário.
Na semana passada foram três eventos, no Paraná e em Santa Catarina. Antes, esteve no Rio de Janeiro. Cerca de R$ 20 mil foram gastos em passagens e diárias até aqui – em alguns casos, conciliadas com outras agendas de trabalho.
Mas Dallagnol não está sozinho: aderiram à campanha sociedade civil e cerca de 150 procuradores, que organizam palestras em suas cidades na "cruzada" contra crimes de colarinho branco.
Um milhão e meio de assinaturas precisam ser colhidas para que as propostas cheguem ao Congresso. Até agora, 400 mil foram obtidas.
Uma das propostas é criminalizar o enriquecimento ilícito de agentes públicos, aumentar penas para corrupção e tornar mais difícil a prescrição de ações penais.
MOTIVAÇÃO – Mestre em Direito por Harvard, Dallagnol é o "grande mentor" da campanha, segundo colegas.
Nas palestras, os procuradores reproduzem suas falas, dizendo que estão num momento de "alinhamento de planetas" com a Lava Jato e que querem aproveitar a "janela de oportunidade para fazer um país mais justo".
Críticos dizem que o discurso é "demagógico e emocional". "Jogam para a plateia. Querem endurecer o sistema aumentando pena e cerceando o direito de defesa", diz o advogado e professor da USP David Teixeira de Azevedo.
"A mudança [nas leis] deve ser sempre feita de forma técnico-científica", defende Marcelo Leonardo, que leciona na UFMG e advoga para a Mendes Júnior na Lava Jato.
Dallagnol rebate: "As soluções que propomos são dos maiores especialistas no combate à corrupção". Segundo ele, as medidas foram elaboradas por sociedade e meio acadêmico e são abertas à consulta pública.
Nas palestras, fala-se do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), do juiz Nicolau dos Santos Neto e de outros casos que ainda não foram julgados ou prescreveram.
"O nosso sistema de Justiça é disfuncional", afirma Dallagnol. "Várias pessoas desistem, porque veem que seu esforço não resulta em nada. É enxugar gelo."
Os discursos citam decisões de tribunais superiores, como a que anulou a operação Castelo de Areia. Vem daí o entusiasmo por medidas que evitem que pequenos erros derrubem operações, e a restrição do uso de habeas corpus que não discutam o direito de ir e vir.
A campanha tem sido apoiada por igrejas, empresas e até times de futebol. Assinaturas são colhidas em cultos, feiras de negócios, manifestações ou na praia.
Panfletos e adesivos da campanha estão sendo distribuídos pelo país -o gasto do MPF com o material foi de R$ 172 mil até agora.
Em Curitiba, os procuradores da Lava Jato recebem o que chamam de "cartinhas de amor": cidadãos comuns que declaram apoio à investigação e celebram os resultados. Foi justamente isso, segundo Dallagnol, que estimulou o grupo a pensar nas dez medidas. "Não somos os salvadores da pátria. A sociedade está colocando sobre nós uma expectativa que não somos capazes de entregar".
A proposta do Ministério Público
A campanha Dez Medidas Contra a Corrupção propõe alterar as leis de combate ao crime e dar celeridade ao Judiciário
1. Normas para prevenção à corrupção, mais transparência e proteção à fonte de informações
2. Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos
3. Aumento de penas e classificação de crime hediondo para corrupção de altos valores
4. Medidas para redução da eficácia dos recursos feitos só para protelação
5. Maior celeridade nas ações de improbidade administrativa
6. Reforma no sistema de prescrição penal
7. Alterações no capítulo de nulidades do Código de Processo Penal
8. Criminalização do caixa dois e responsabilização dos partidos políticos
9. Prisão preventiva para assegurar devolução de dinheiro desviado
10. Medidas para recuperação do lucro derivado do crime
1,5 mi assinaturas é o apoio popular necessário para que as propostas cheguem ao Congresso -até agora, foram obtidas 400 mil