Procurador da República pede lei dura contra terrorismo e vandalismo
BRASÍLIA (Folhapress) – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse ontem que o combate ao terrorismo no Brasil exige uma lei para tipificar o crime.
Em seminário sobre o tema, Janot disse que duas ações são fundamentais: uma lei antiterrorismo e parcerias com outros países. "Mais do que nunca, os efeitos da globalização e da virtualização das relações tornam qualquer país vulnerável a possíveis atos terroristas. Mesmo que novo em solo nacionais, urge a adoção de medidas multilaterais para minimizar as ocorrências", disse.
Na abertura do evento, Janot chamou atenção para a falta de uma lei. "A complexidade da questão está a merecer tratamento legislativo específico no âmbito nacional, dotando os órgãos de regras capazes de nortear a atuação estatal nas ações conjunta de combate ao terrorismo", afirmou.
Rodrigo Janot afirmou ainda que atos de vandalismo em manifestações também devem ter leis maduras, embora não tenha sido explícito se a discussão deve ser feita no mesmo projeto que trata de terrorismo.
"A infiltração de grupos radicais nitidamente motivados a depredações e prática de violência física desnaturam a beleza dos movimentos sociais, devendo ser repelida pelo Estado, o que passa igualmente pelo repensar da tipificação legal das condutas delitivas".
PROTESTOS – Na semana passada, o governo federal recuou sobre o projeto de lei contra vandalismo em manifestações que pretendia mandar ao Congresso Nacional e agora fala em discutir com os líderes partidários para aprovar um dos projetos já em tramitação no Legislativo.
A informação foi dada na última sexta-feira pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ele afirmou que, como já há diversos projetos sobre o assunto em tramitação no Congresso, seria mais ágil incluir as propostas defendidas pelo governo federal em um desses projetos, em vez de enviar um projeto próprio do Planalto.
"Se o governo encaminhar mais um projeto, o que vai acontecer é que nós não vamos conseguir com rapidez ter a aprovação de nada", disse Cardozo.
Em seminário sobre o tema, Janot disse que duas ações são fundamentais: uma lei antiterrorismo e parcerias com outros países. "Mais do que nunca, os efeitos da globalização e da virtualização das relações tornam qualquer país vulnerável a possíveis atos terroristas. Mesmo que novo em solo nacionais, urge a adoção de medidas multilaterais para minimizar as ocorrências", disse.
Na abertura do evento, Janot chamou atenção para a falta de uma lei. "A complexidade da questão está a merecer tratamento legislativo específico no âmbito nacional, dotando os órgãos de regras capazes de nortear a atuação estatal nas ações conjunta de combate ao terrorismo", afirmou.
Rodrigo Janot afirmou ainda que atos de vandalismo em manifestações também devem ter leis maduras, embora não tenha sido explícito se a discussão deve ser feita no mesmo projeto que trata de terrorismo.
"A infiltração de grupos radicais nitidamente motivados a depredações e prática de violência física desnaturam a beleza dos movimentos sociais, devendo ser repelida pelo Estado, o que passa igualmente pelo repensar da tipificação legal das condutas delitivas".
PROTESTOS – Na semana passada, o governo federal recuou sobre o projeto de lei contra vandalismo em manifestações que pretendia mandar ao Congresso Nacional e agora fala em discutir com os líderes partidários para aprovar um dos projetos já em tramitação no Legislativo.
A informação foi dada na última sexta-feira pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ele afirmou que, como já há diversos projetos sobre o assunto em tramitação no Congresso, seria mais ágil incluir as propostas defendidas pelo governo federal em um desses projetos, em vez de enviar um projeto próprio do Planalto.
"Se o governo encaminhar mais um projeto, o que vai acontecer é que nós não vamos conseguir com rapidez ter a aprovação de nada", disse Cardozo.