Produtores criticam revogação de medida que favorecia venda de miúdos de carne para Ásia
BRASÍLIA – A mudança nas regras para a exportação de miúdos bovinos foi criticada durante audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, nesta semana.
Circular em vigor desde 2004 (279/04), e revogada em fevereiro pelo Ministério da Agricultura, permitia a exportação dos chamados “despojos” para a China por meio de entrepostos comerciais atacadistas.
Na prática, a regra viabilizava as transações por frigoríficos não habilitados para exportar diretamente produtos como baço, útero e testículos, considerados subprodutos do abate no Brasil, mas consumidos no mercado asiático.
A revogação da circular prejudica pecuaristas, entrepostos e pequenos e médios frigoríficos e favorece grandes corporações, segundo representante do setor, que movimenta cerca de 300 milhões de dólares ao ano.
PREJUÍZOS – O presidente da Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo), Péricles Salazar, disse que os pequenos e médios produtores seguem exportando por força de uma liminar judicial. Ele questionou a iniciativa do ministério.
“Abruptamente, o Ministério da Agricultura, sem ouvir ninguém, resolve cancelar uma normativa que ele vinha administrando. Quando fez isso, praticamente inviabilizou as vendas dos ECDs [Entrepostos de Carnes e Derivados] para a China, monopolizando o mercado”, afirmou Salazar.
O representante da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura defendeu a revogação da circular. De acordo com Leandro Feijó, as exigências previstas ali não garantem a qualidade sanitária dos produtos, colocando em risco a saúde dos consumidores estrangeiros e a credibilidade do Brasil no mercado internacional.
Circular em vigor desde 2004 (279/04), e revogada em fevereiro pelo Ministério da Agricultura, permitia a exportação dos chamados “despojos” para a China por meio de entrepostos comerciais atacadistas.
Na prática, a regra viabilizava as transações por frigoríficos não habilitados para exportar diretamente produtos como baço, útero e testículos, considerados subprodutos do abate no Brasil, mas consumidos no mercado asiático.
A revogação da circular prejudica pecuaristas, entrepostos e pequenos e médios frigoríficos e favorece grandes corporações, segundo representante do setor, que movimenta cerca de 300 milhões de dólares ao ano.
PREJUÍZOS – O presidente da Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo), Péricles Salazar, disse que os pequenos e médios produtores seguem exportando por força de uma liminar judicial. Ele questionou a iniciativa do ministério.
“Abruptamente, o Ministério da Agricultura, sem ouvir ninguém, resolve cancelar uma normativa que ele vinha administrando. Quando fez isso, praticamente inviabilizou as vendas dos ECDs [Entrepostos de Carnes e Derivados] para a China, monopolizando o mercado”, afirmou Salazar.
O representante da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura defendeu a revogação da circular. De acordo com Leandro Feijó, as exigências previstas ali não garantem a qualidade sanitária dos produtos, colocando em risco a saúde dos consumidores estrangeiros e a credibilidade do Brasil no mercado internacional.