“Programa Cidade Empreendedora é um marco para a economia de Paranavaí”, avalia secretário
“Este é um marco para a economia de Paranavaí. E isto porque o incentivo às micro e pequenas empresas fomenta efetivamente a economia local. O município está investindo cerca de R$ 15 mil, mais recursos humanos e estrutura, e o Sebrae está investindo outros R$ 65 mil, para que possamos vivenciar um desenvolvimento econômico sustentável pleno”, frisou Scarabelli.
O programa é uma iniciativa do Sebrae/PR e da Prefeitura Municipal que institucionaliza no município o Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, também conhecido como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
O presidente da Associação Comercial e Empresarial de Paranavaí (Aciap), Márcio Catiste, falou que o desenvolvimento está acontecendo cada vez mais rápido e intensamente na cidade. “Este é um momento de muita alegria por vermos o desenvolvimento acontecendo cada vez mais rápido e intensamente em nossa cidade. E isso é porque o prefeito Rogério é um homem que tem feito muitos esforços para unir as ‘pedras cortantes’ e os ‘cabos’ disponíveis e transformar todas as ações no machado do nosso desenvolvimento”, explanou.
O prefeito Rogério Lorenzetti, que assinou o Termo de Cooperação junto com o Sebrae e a Aciap, apontou que Paranavaí hoje apresenta números robustos, “principalmente por causa da geração de empregos que vem através da abertura, ampliação e boa gestão das micro e pequenas empresas, que são o forte da nossa região. Nossa média dos últimos 5 anos é de mil empregos novos a cada ano”.
O prefeito acrescentou que a administração conseguiu “criar um ambiente favorável para o desenvolvimento e este é o segredo do crescimento. Nós temos rompido muitas resistências e agora o desafio é continuar atraindo investimentos para a cidade. A tarefa de promover o desenvolvimento é bastante difícil, mas nós estamos buscando sim fazer o caminho da descoberta do machado, unindo as boas ideias e alavancando os nossos potenciais”, destacou Lorenzetti.
AVALIAÇÃO DE LIDERANÇAS – O gerente regional do Sebrae, Luiz Carlos da Silva, agradeceu “a sensibilidade do município e dos parceiros que abraçaram a causa para a implantação deste programa em Paranavaí. Hoje o desenvolvimento precisa acontecer de maneira endógena, ou seja, o município tem que criar as condições para que ele aconteça de dentro (da cidade) para fora”.
Para Silva, “os pesquisadores atribuem pelo menos dois terços do aumento do PIB no Estado ao crescimento do consumo das famílias. Isto só aconteceu porque houve aumento na geração de empregos e as micro e pequenas empresas são responsáveis por 8% dessa geração. É a vontade política que Paranavaí tem, aliada a bons programas empreendedores, que faz a diferença na vida das pessoas”, concluiu.
O vereador Antônio Alves da Silveira representou a Câmara Municipal na solenidade de lançamento do Programa Cidade Empreendedora e ponderou: “minha política de trabalho sempre foi de ajudar o desenvolvimento da nossa cidade. Participei da Escola de Líderes e me apaixonei por este projeto do Cidade Empreendedora, porque vejo como ele pode ajudar muito nossa cidade, nossos pequenos empresários. Sou um defensor das boas ideias e vou continuar trabalhando junto à Câmara para a aprovação de programas como este”.
O Programa
Instituída no Brasil em 2006, a Lei Geral incentiva as micro e pequenas empresas. A legislação foi municipalizada há pouco mais de dois anos em Paranavaí, mas, com o Cidade Empreendedora, será atualizada e adequada à realidade do município. O programa terá um custo aproximado de R$ 80 mil (sendo R$ 65 mil custeado pelo Sebrae e R$ 15 mil de contrapartida do município).
A ideia do Programa é colocar em prática a Lei Geral, implantando, por meio de um comitê gestor formado por representantes de entidades locais, mecanismos legais para simplificar a abertura e o fechamento de pequenos negócios, ampliar o acesso ao crédito e às compras públicas. Com a Lei Geral, é possível ainda, estimular ações em prol do associativismo, da educação empreendedora e da inovação, bem como políticas públicas prevendo menos impostos. A Lei Geral tem garantido, nos municípios que a regulamentaram, tratamento diferenciado e favorecido aos pequenos negócios.
Paranavaí é a 101ª cidade do Paraná a aderir ao Programa, criado em 2009. O Cidade Empreendedora conta com o apoio da Associação Comercial e Empresarial de Paranavaí (Aciap), Associação de Microempresas do Noroeste do Paraná (Ampec Micropar) e do Conselho de Desenvolvimento de Paranavaí (Codep) e terá duração de um ano e meio.